A fim de conhecer outras experiências sobre o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), visitou, nesta quarta-feira, 11/09, a sede do projeto Conservador das Águas, no Centro Internacional em Restauração da Paisagem Florestal e Serviços Ambientais, em Extrema-MG.
O programa PSA do município de Extrema foi iniciado em 2005 e hoje é referência nacional e internacional por suas práticas de preservação, recuperação e conservação de nascentes. Atualmente estão cadastrados 65 propriedades no programa.
Segundo o diretor de meio ambiente de Extrema e um dos idealizadores do projeto Conservador das Águas, Paulo Henrique Pereira, Extrema possui 33% de seu território em zona de conservação ambiental. “O objetivo do PSA sempre foi o de promover a adequação ambiental do nosso município. Ao longo desses anos também conseguimos vincular no licenciamento ambiental uma condicionante para que as empresas que se instalam no município compensem suas emissões de gases de efeito estufa com o plantio de árvores”, destaca.
O projeto Conservador das Águas está localizado em uma área de 45 hectares reflorestados. A equipe do projeto guiou uma visita técnica na área, com uma demonstração de plantio de mudas.
“Foi uma visita muito interessante em que pudemos conhecer de perto a estrutura do projeto e trocar experiências a respeito das estratégias utilizadas para parcerias, engajamento de produtores e captação de recursos. Dessa forma vamos conseguir aplicar esses conhecimentos para a ampliação do programa PSA de Piracicaba, buscando uma melhoria da qualidade e quantidade da água produzida no município”, disse o engenheiro florestal da Sema, Ramon Pittizer.
Além da equipe da Sema, participaram da visita servidores do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Simap (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente) e Agência das Bacias PCJ, que fazem parte da UGP/PSA (Unidade Gestora de Projetos), além de representantes dos municípios de Mogi das Cruzes, Joanópolis, Salesópolis, Caçapava e Atibaia.
PSA – O Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais de Piracicaba foi instituído em 2014 e tem objetivo de incentivar e apoiar produtores rurais que preservam áreas com potencial para produção de água.
O PSA aceita inscrições de propriedades rurais localizadas na região das microbacias do ribeirão dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho, consideradas prioritárias para o abastecimento de Piracicaba e região, devido ao grande potencial de produção de água bruta e por serem microbacias afluentes do rio Piracicaba, com capacidade de abastecimento estimada de até 100 mil pessoas.
Os técnicos avaliaram as condições de conservação do solo, nascentes, matas ciliares, implementação do saneamento ambiental, entre outros. Após o processo de análise e aprovação, o produtor recebe uma remuneração correspondente ao atendimento dos critérios do programa.
