A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), tem se destacado nas políticas públicas em prol de agricultores locais que vivem da produção de alimentos para o abastecimento do município. Amanhã, 28/07, é celebrado o Dia do Agricultor e da Agricultura.
Em um ano e meio de gestão, a secretaria já instituiu diversos novos programas e reestruturou os existentes. Programas como o Patrulha Agrícola, atualizado e instituído legalmente pela lei 9.682/2021 em dezembro do ano passado, já adquiriu sete novos implementos agrícolas e em maio deste ano superou o número de atendimentos a agricultores em relação a todo o ano de 2021.
“Eu já usei várias vezes o programa, porque compensa principalmente no custo e benefício, no tempo de trabalho poupado e pela garantia de uso de maquinários novos”, conta o agricultor familiar e presidente do Comder (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), Marcelo Ferezini.
Secretária Nancy Thame visitando o agricultor Marcelo Ferezini
Os agricultores orgânicos e agroecológicos também destacam o trabalho da secretaria que cria mais oportunidades para a venda destes produtos. Desde dezembro do ano passado, a Sema apoia e cede mensalmente o espaço do Varejão da Paulista para a Feira Vegana e Agroecológica.
Em maio deste ano, a SME (Secretaria Municipal da Educação) abriu, em parceria com a Sema, uma chamada pública para a aquisição de mais de 5 toneladas de hortifrutis orgânicos e agroecológicos para atendimento da merenda escolar. Esta é mais uma iniciativa que visa beneficiar agricultores como Naomi Torigoi, agricultora orgânica da Chácara Guaíra, que enfatiza que esse tipo de agricultura se preocupa com a preservação do solo e da água, o não desperdício e a produção livre de agrotóxicos.
Os Varejões Municipais, política pública de abastecimento alimentar que completou 40 anos no mês de junho, também é mais uma iniciativa coordenada pela Sema, criada para ajudar no escoamento da produção local e ofertar alimentos de qualidade e com economia à população.
A agricultora orgânica e agroecológica Lourdes Lásaro, que comercializa nos varejões há 40 anos, enfatiza a importância desses espaços para a renda da família. "Meu trabalho nos varejões me ajudou a construir minha casa e até a viajar para fora do Brasil. A Sema representa muito pra mim. Vou comparar com a minha família, porque eles me ajudaram muito”, conta.
Agricultoras orgânicas, Thais e Lourdes Lásaro
Um novo e inédito programa implementado em Piracicaba foi o Programa Municipal de Agricultura Urbana, instituído no fim do ano passado. Através desse programa, será possível o apoio da Sema na criação de novas hortas na cidade e promoção de cursos de capacitação gratuitos.
Outra novidade de 2022 foi o anúncio do reflorestamento de onze propriedades rurais localizadas nas microbacias do Ribeirão dos Marins, por meio do programa municipal PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), coordenado pela Sema. Ao todo, serão reflorestados 21 hectares em áreas de APPs (Área de Preservação Permanente). O preparo do solo e o plantio das mudas já foram iniciadas.
NOVOS PROJETOS – Dois projetos de lei que impactam diretamente o trabalho e a renda da agricultura familiar no município estão em tramitação na Câmara Municipal de Piracicaba, aguardando votação. Um deles, o Projeto de Lei 141/2022, busca instituir o Programa Municipal de Aquisição da Agricultura Familiar de Piracicaba, que, se aprovado pelos vereadores, vai exigir a aquisição de pelo menos 30% de produtos provenientes da agricultura familiar do município em compras públicas de alimentos.
O agricultor familiar e presidente da Coopihort (Cooperativa Piracicabana de Horticultores), Vanderlei Sanches, ressalta que essa iniciativa vai ajudar muito os pequenos agricultores. “De nada adianta produzir se não tivermos onde vender, então este projeto de lei vai beneficiar não só a população, como também nós, agricultores, com mais emprego e renda para nossa profissão."
Vanderlei Sanches e secretária da Sema, Nancy Thame
Outra iniciativa inédita é a criação do Selapir (Selo Local de Alimentos de Piracicaba), por meio do Projeto de Lei Nº 140/2022, que também aguarda votação na Câmara. O Selapir será gratuito e terá uso facultativo, destinado a agricultores e produtores locais do município para uso nas embalagens de seus produtos, com o objetivo de valorizar, identificar e fomentar a produção de alimentos locais.
“Além de alavancar projetos, como o circuito de agroturismo, o selo local fortalecerá nossos produtos tanto em nossa cidade, como em outros municípios. Cada vez mais as pessoas querem vivenciar esse processo de produção, ver de onde vêm os alimentos e estar mais perto da natureza”, conta o produtor de mirtilos, framboesas, amoras e morangos Luis Milner, da Chácara Catavento, no bairro Tupi.
RECONHECIMENTO – O agricultor Vlamir José Domingues, que produz hortaliças e legumes no bairro Floresta, recebeu recentemente a visita da secretária Nancy Thame em sua propriedade. “É a primeira vez que estamos recebendo uma secretária de Agricultura em nossa casa. Temos percebido uma grande melhora no trabalho da Sema. É uma honra para nós e agradecemos muito o trabalho que está sendo feito para ajudar os agricultores”, disse.
Agricultor Vlamir Domingues e secretária Nancy Thame
“Penso que atualmente a Sema tem outra energia, outros olhos. Olhos que enxergam de fato nossa imensa e rica área rural como terra produtiva, produtores rurais como protagonistas da segurança alimentar, protagonistas da preservação e regeneração ambiental”, ressalta Bartira Mendes, produtora de shimejis no bairro Pau Queimado.
Para a secretária de Agricultura e Abastecimento, Nancy Thame, o trabalho desenvolvido pela Sema busca principalmente fortalecer a agricultura local, melhorar a segurança alimentar e nutricional e oferecer infraestrutura e desenvolvimento rural.
“A implementação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do nosso município, instituído recentemente, é prioridade em nossa Secretaria. É possível produzir alimentos gerando renda principalmente aos pequenos produtores, alimentos de qualidade para os consumidores e com respeito aos recursos naturais”, destaca Nancy.