O prefeito Barjas Negri autorizou hoje (14), a abertura do processo de licitação para início da terceira etapa do projeto Beira Rio. A informação foi divulgada pelo Centro de Comunicação Social após reunião nesta manhã de Barjas e os secretários Arthur Ribeiro (Obras) e João Chaddad (Ipplap). O próprio prefeito, indignado, afirmou que ‘cansei de esperar’, referindo-se à demora de 2 anos da Petrobras, para liberar os recursos desta etapa. Sem dizer que, após 2 anos, os preços dos orçamentos estão defasados em, pelo menos, 10% da correção da inflação.
Sobre sua decisão, Barjas disse que foi tomada porque a Prefeitura, nos últimos anos, vem demonstrando sua intenção de garantir à região da Rua do Porto, um dos principais pontos turísticos e gastronômicos da cidade, a sua completa revitalização. Ele esperava, mais uma vez, que a Petrobras fosse parceira neste importante investimento, porque há 2 anos assumiu este compromisso e, infelizmente, vem protelando o repasse dos recursos. Sem este apoio, o prefeito decidiu bancar com recursos da Prefeitura o início desta terceira etapa, evitando que a obra tenha descontinuidade.
Barjas lamentou o tempo perdido em reuniões, tanto pela Prefeitura como pela Oscip Pira 21, onde representantes da Petrobras, nas diversas oportunidades, garantiram, mais de uma vez, que o recurso seria repassado para a execução da obra. A indecisão da Petrobras acabou inviabilizando que a Prefeitura executasse a revitalização do trecho entre a Casa do Povoador e a Rua Luiz de Queiroz. Para este ano, foi destinado R$ 1,8 milhão à obra, como contrapartida à parceria da Petrobras.
O prefeito lembrou que, o primeiro contato com a Petrobras aconteceu em agosto de 2008, quando foi formalizado o pedido de R$ 2 milhões. Em 2009, a Prefeitura ratificou o pedido, apresentando todos os documentos exigidos para o convênio, com o repasse dos recursos à Oscip Pira 21. Em 2010, por várias vezes, a Petrobras manteve o compromisso da parceria, mas protelou o repasse dos recursos. Foi divulgada a informação de que o dinheiro do patrocínio seria liberado até dezembro do ano passado. Mas, não se concretizou.
O presidente do Ipplap, arquiteto João Chaddad, explicou que a terceira etapa consiste na revitalização entre as ruas São José e Prudente de Moraes. A primeira etapa da obra, como explicou Chaddad, seguirá o mesmo padrão das etapas 1 e 2, com alargamento de calçadas, assentamento de piso intertravado, novo paisagismo, iluminação etc. Esta etapa também prevê a instalação de novas galerias de águas pluviais.
Além do compromisso com a região ribeirinha, envolvendo o Engenho Central e o Parque do Mirante, o prefeito Barjas Negri salientou que esta terceira etapa é importantíssima para a revitalização da Rua do Porto, porque prevê intervenção na região da Casa do Povoador, com rebaixamento da via, valorizando este espaço histórico da cidade, promovendo maior interação do espaço com os visitantes.
O secretário de Obras, Arthur Ribeiro, disse que, com a autorização do prefeito Barjas Negri, abre-se oficialmente o processo de licitação. A requisição irá para a Secretaria de Finanças para destinação de recursos, que manda para o Setor de Compras elaborar o Edital. Arthur espera ver este Edital publicado no mês de junho, quando serão determinados os prazos para abertura dos Envelopes 1 (Documentação) e 2 (Proposta Financeira).
O prefeito Barjas Negri conversou ontem (13) com o presidente da Oscip Pira 21, Marcelino Sacchi, falando a intenção da Prefeitura em custear o início da terceira etapa. Além disso, ele pediu que a entidade continue com a reivindicação junto à Petrobras, para que a terceira etapa tenha continuidade, no trecho entre a Casa do Povoador e a Rua Luiz de Queiroz. Ele disse esperar que a Petrobras cumpra o seu compromisso assumido com a população de Piracicaba e repasse os recursos.
CRONOLOGIA – notícias pela imprensa
09.08.2008 – Ipplap e Oscip Pira 21 solicitam R$ 2 milhões à Petrobras para a 3.ª etapa
17.03.2009 – Petrobras confirma patrocínio – R$ 2 milhões
17.04.2009 – Prefeitura protocola na Câmara projeto de parceria com a Oscip Pira 21 para receber os recursos da Petrobras
17.06.2009 – Câmara aprova convênio/parceria Prefeitura/Oscip – Petrobras
12.08.2009 – Reunião na Petrobras. Gerente de Comunicação Institucional, José Aparecido Barbosa, confirma repasse de R$ 2 milhões
03.02.2010 – Petrobras afirma que pode liberar recursos no dia 9 de fevereiro de 2.010
24.02.2010 – Petrobras, em nova reunião, autorizou o repasse de R$ 2 milhões
13.03.2010 – Ipplap/Oscip Pira 21 encaminham últimos documentos à Petrobras
07.04.2010 – Petrobras diz que verbas serão liberadas em maio/2010
20.05.2010 – Petrobras confirma: documentos estão em ordem (100%)
23.01.2011 – Petrobras não justifica à imprensa o atraso na liberação dos recursos
12.02.2011 – Petrobras afirma que não há previsão para a liberação dos R$ 2 milhões
31.03.2011 – Petrobras não responde mais à imprensa local