A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam), divulga a partir da próxima segunda-feira, 04/04, no site da prefeitura e em Diário Oficial, as propostas das Organizações da Sociedade Civil selecionadas para celebrar termo de colaboração, via chamamento público, para a realização de serviços de formação e desenvolvimento esportivo. No total, foram 23 editais publicados ao longo do mês fevereiro. Na última segunda-feira, 28/03, expirou o prazo para entrega dos projetos. A análise das propostas teve continuidade nesta sexta-feira, 01/04, no Engenho Central, por intermédio de uma comissão formada pelos técnicos da Selam. As modalidades que estão com o processo de chamamento público aberto são as seguintes: atletismo, basquete feminino, basquete masculino, boxe, canoagem, futebol feminino, futsal feminino, futsal masculino, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol feminino, handebol masculino, judô, karatê, kickboxing, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei de praia, vôlei feminino e vôlei masculino, além de atividades paralímpicas e para terceira idade. Conforme os editais, o atendimento contratado pela Prefeitura de Piracicaba deverá ser oferecido gratuitamente à população, tendo como público-alvo os interessados com idade a partir dos 11 anos, exceto para a terceira idade, que engloba a faixa etária a partir dos 60 anos. O regulamento inclui a realização de dez aulas semanais de cada modalidade, em pelo menos dois locais diferentes com acesso gratuito. O processo, que atende a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, é regulamentado pelo decreto municipal nº 1.093 de 1º de junho de 2017 e cumpre as determinações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Os termos de colaboração via chamamento público têm três finalidades principais: a formação e o desenvolvimento esportivo (iniciação); projetos que deem continuidade à formação esportiva específica e iniciem o processo de treinamento para o alto rendimento esportivo (competição); e as manifestações voluntárias que contribuem com a integração, educação e promoção da saúde (lazer físico-esportivo). O processo inclui ainda a montagem das equipes de rendimento para a representação da cidade nos eventos oficiais da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.