Seis açougues são autuados durante operação do Procon Piracicaba
Fiscalização apontou produtos vencidos e falhas na informação ao consumidor
O Procon Piracicaba concluiu, na quinta-feira, 19/03, uma operação de fiscalização em açougues e boutiques de carnes de Piracicaba. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ao todo, 19 estabelecimentos foram vistoriados. Destes, seis foram autuados por irregularidades como venda de produtos com prazo de validade vencido, ausência de preços para pagamento à vista e falta de informações obrigatórias, como origem, composição, data de validade e indicação sobre a presença ou não de glúten.
A fiscalização percorreu diversos bairros da cidade, entre eles Alemães, Nova América, Dois Córregos, Piracicamirim, Santa Terezinha, Parque Piracicaba, Alto, Paulista, Pauliceia e Vila Rezende.
A operação é continuidade de uma ação iniciada em janeiro, com caráter orientativo. Na primeira etapa, as equipes verificaram pontos como a comercialização adequada de carne moída, a exposição clara de preços, o respeito aos prazos de validade e a oferta de informações corretas aos consumidores. Também foram repassadas orientações sobre formas de pagamento, obrigatoriedade de placas com o número 151 do Procon, cumprimento da Lei Antifumo e disponibilização do CDC para consulta.
Nesta nova fase, os agentes retornaram aos estabelecimentos onde haviam sido identificadas irregularidades. Nos casos em que as adequações não foram realizadas, foram aplicadas as autuações previstas.
A coordenadora do Procon Piracicaba, Lúcia d’Ávila, destaca a importância da ação contínua. “Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e informações claras. A etapa inicial foi de orientação, mas, quando as irregularidades persistem, é necessária a autuação para assegurar o cumprimento da lei”, afirma.