Piracicaba, 10 de junho de 2017 – Para sensibilizar, informar, prevenir e combater, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) elaborou intensa programação alusiva ao 12 de junho, dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002.

Na segunda, dia 12, será realizada na Praça em frente ao Terminal Central, das 9h às 12h, uma ação da Semdes em parceria com o Senai,(Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), Instituto Formar e Semtre (Secretaria Municipal do Trabalho e Renda). A Semdes divulgará os serviços dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social), os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) desenvolvidos pela Secretaria, o serviço dos Creas (Centro Especializado de Referência em Assistência Social) e dos Conselhos Tutelares. Senai, Ciee e Formar divulgarão os serviços ofertados por eles e farão inscrições para seus programas de estágio e aprendizado para adolescentes e a Semtre estará com sua unidade móvel.

Nos Cras, as atividades já começaram antes. Desde o dia 6, atividades estão acontecendo em alusão ao dia: são rodas de conversa, palestras, informativos, documentários, discussão de vídeos e textos, com público dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, o Gerações, que atinge adolescentes e também os idosos. No dia 14, a partir das 14h, na Escola Municipal Elizabeth Consolmago Cruz acontecerá reunião da Rede Intersetorial do Microterritório Kobayat Líbano, com participação de representantes da comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Adolescente Irregular.

Nos Case (Centro de Atendimento SocioEducativo), as atividades acontecem desde o dia 8, com visita ao zoológico. No dia 12, com saídas às 8h30 e 13h30, farão passeatas pelos bairros Algodoal, Bosques do Lenheiro, Jaraguá, Jardim Oriente, Jardim Itapuã, Parque Sabiás, Parque Orlanda, para divulgar que a criança e o adolescente tem como prejuízos o rendimento escolar prejudicado, evasão escolar, falta de perspectivas futuras, exposição a risco de acidentes e doenças de trabalho, traumas psicológicos, diminuição da autoestima, amadurecimento acelerado, fadiga excessiva, distúrbios de sono, irritabilidade, entre outros.

PETI – O programa de erradicação do trabalho infantil (Peti) é um programa do Governo Federal, que é operacionalizado nos municípios, e se traduz num conjunto de ações com objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência à escola também é exigida. Para ter acesso, conforme está divulgado na página oficial do programa, a família pode procurar espontaneamente a gestão do Cadastro Único no município para pedir que seja incluída no Programa. A assistência social do município pode também identificar trabalho infantil na família e encaminhá-la para o programa.

Piracicaba é signatária do Peti, que é gerido pela Semdes. Para a titular da pasta, Eliete Nunes, a adesão acontece porque o município acredita que o lugar de crianças é aproveitando a infância “Aderimos ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Piracicaba, pois acreditamos no futuro das nossas crianças. Criança deve estar brincando e na escola.”

A rede para proteger a infância inclui ações para proteção social da criança e da família, a identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, promoção de ações pra prevenção e erradicação nos territórios, entre outros.

Denúncia: Quem queira denunciar trabalho infantil, os caminhos são fazê-la por meio dos Conselhos Tutelares, pelo Disque 100 ou também pelo Seas (Serviço Especializado em Abordagem Social), neste caso quando são crianças e jovens que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076