A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), realiza na quinta-feira, 25/11, às 17h, no Anfiteatro do Centro Cívico, cerimônia de posse da Comissão de Acompanhamento da Execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O trabalho da comissão é acompanhar a execução do plano de resíduos, inserindo diretrizes, metas e ações de acordo com as novas legislações e inovações tecnológicas, promovendo atualizações do plano de resíduos de quatro em quatro anos, como consta na Lei Federal nº 12.305/2010.
A comissão conta com 42 membros, entre titulares e suplentes, com um modelo de trabalho participativo, tendo a seguinte representatividade: Fatec, Unicamp, Esalq, Unimep e Fumep (universidades); Acipi e Ciesp (setor industrial e comercial); Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental, Comdema, Cooperativa Reciclador Solidário e membros especializados em resíduos sólidos (sociedade civil organizada); Vigilância Sanitária, Ipplap e Semae (representantes do governo municipal e estadual).
Os membros da comissão são voluntários e ativos, participam de encontros técnicos, palestras, fóruns e debates sobre resíduos, também buscam estar atualizados quanto às legislações, normas e regulamentações sobre o tema. Esse trabalho não apresenta custos para a Prefeitura e é realizado dentro das normas da imparcialidade política.
“Entendemos que o comprometimento e o conhecimento técnico desses membros é de extrema importância para que consigamos construir políticas públicas democráticas e participativas para a construção de uma sociedade justa e solidária, com cidadãos servindo uns aos outros”, ressalta o secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, Alex Gama Salvaia.
Para Celise Romanini, da Sedema, há uma preocupação enorme em demonstrar a transparência dos trabalhos realizados. “Nesse sentido, o município de Piracicaba tem se destacado quanto à disponibilização dos trabalhos por meio de sites e outras mídias”, destaca.
O PLANO – Entre outras diretrizes, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos trata da responsabilidade compartilhada, conforme Lei Federal 12.305/2010, que diz que o poder público dispõe de programas de coleta dos resíduos, bem como informações sobre a destinação correta e instrui a população a buscar informações e destinar adequadamente seus resíduos a fim de que eles possam ser tratados ou reciclados antes da disposição final.
SERVIÇO – Posse da Comissão de Acompanhamento da Execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Quinta-feira, 25/11, às 17h, no Anfiteatro do Centro Cívico e Cultural Florisvaldo Coelho Prates.