A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SMA) lançou no último dia 3 o programa paulista de certificação ambiental que prevê aos municípios participantes o Certificado de Município Verde. Até o momento 393 cidades aderiram ao programa, entre elas Piracicaba. Por enquanto nenhum município foi certificado. Para conseguir a certificação é necessário atender dez diretivas estabelecidas pelo corpo técnico da SMA. Os dez itens que deverão ser cumpridos para conseguir o Certificado de Município Verde são esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental. Rogério Vidal, secretário municipal de Meio Ambiente (Sedema) acredita que com exceção de pequenos ajustes atende a todas as exigências. Pelo programa esgoto tratado as cidades devem se comprometer a tratar 100% dos resíduos até 2010 ou formar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a SMA se comprometendo a tratar progressivamente todo o esgoto até 2014. Atualmente Piracicaba trata 36% do esgoto, índice que deve chegar a 69% até 2008. A Sedema tem TAC para tratar 100% do esgoto até 2012. Quanto à poluição do ar a Sedema está definindo junto a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a forma de agir já que existe a determinação de apoiar o programa de controle de poluição e emissões veiculares do governo estadual. Já o programa de educação ambiental desenvolvido pelo Núcleo de Educação Ambiental (NEA) da prefeitura atende anualmente cerca de 20 mil crianças e dezenas de professores em frentes que envolvem resíduos sólidos, plantio de árvores e contato com espécies ameaçadas de extinção no Zoológico Municipal. Vidal informou que a Secretaria estará agendando um horário para levar o Relatório de Gestão Ambiental (RGA) a ser entregue na secretaria estadual com o objetivo de receber o certificado. A cidade certificada terá prioridade para receber verbas, principalmente as originadas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). O critério de desempate para priorizar o repasse de verba baseado nas ações ambientais deve ir além das cidades serem ou não certificadas. Entre as certificadas haverá um ranqueamento denominado Índice de Avaliação Ambiental (IAA).