Secretaria de Cultura abre editais do Ciclo 2 da Lei Aldir Blanc
Chamamento público amplia oportunidades e fomenta o setor cultural
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu nesta segunda-feira, 13/04, quatro Editais de Chamamento Público ligados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, para o ano de 2026. As inscrições seguem até o dia 12 de maio, e os interessados devem consultar atentamente os critérios e prazos estabelecidos em cada edital. Os quatro editais disponibilizarão o montante de R$ 2,44 milhões. Todas as informações, assim como o acesso às inscrições, estão disponíveis na Plataforma Eletrônica Sem Papel (https://shre.ink/LfFf).
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, é uma política do Governo Federal, que tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.
A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer o setor cultural do município, incentivando a produção artística local, valorizando espaços e pontos de cultura e promovendo a diversidade de expressões culturais. Além disso, busca ampliar o acesso da população aos recursos públicos destinados à cultura.
De forma ampla, os editais contemplam diferentes frentes. Um deles prevê a seleção de 68 projetos culturais, sendo que 16 deverão ser realizados em áreas de maior vulnerabilidade social. Outro edital selecionará quatro projetos continuados de Pontos de Cultura, com foco na ampliação do acesso da população a bens e serviços culturais em suas comunidades, conforme diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva.
Também está prevista a premiação de nove iniciativas já desenvolvidas por Pontos de Cultura, reconhecendo ações que já impactaram positivamente seus territórios, e outro premiará cinco agentes culturais, valorizando suas trajetórias e a contribuição histórica de pessoas e grupos que atuam na área cultural.
O secretário municipal de Cultura, Carlos Beltrame, afirma que “com a abertura dos editais, o município reforça o compromisso com o desenvolvimento cultural e o incentivo a iniciativas que transformam realidades por meio da arte. A ação está em consonância com um trabalho voltado à democratização das políticas públicas culturais, adotadas pela gestão do prefeito Helinho Zanatta”.