Saúde tem nota baixa onde Ministério da Saúde limita gastos

O secretário municipal de Saúde, Fernando Cárdenas, analisou hoje (2) a posição de Piracicaba no Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), lançado ontem (1) pelo governo federal. Para Cárdenas, as notas mais baixas são justamente onde o Ministério da Saúde limita gastos com usuários de cidades vizinhas. Do pactuado com o Ministério, Piracicaba tem o limite de aproximadamente 10% para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não residentes na cidade. Isso compromete o atendimento hospitalar de pacientes de municípios vizinhos.

Fernando fala que não foi surpresa a nota baixa do IDSUS ao atendimento hospitalar (média e alta complexidades), que comprometeu o desempenho de Piracicaba na pesquisa. Ele lembra que, na cidade existe o problema de falta de leitos e de mais recursos federais. Desde 2007, a Prefeitura vem debatendo a necessidade da liberação de mais verbas e a construção de um hospital regional.

Mesmo sem apoio, a Prefeitura está construindo o Hospital Público Regional, com 126 leitos na primeira etapa. O secretário acredita que, “ao entrar em operação o hospital regional e o governo federal aportar mais recursos ao município, o desempenho da cidade será revertido nas próximas pesquisas do IDSUS”.

Mesmo assim, o secretário diz que é importante a União ter parâmetros para melhorar o Sistema Único de Saúde, principalmente aumentar os recursos repassados aos municípios que, hoje, têm assumido custos que são de responsabilidade do governo federal. Por isso, recentemente, o secretário se manifestou contrário à posição do governo da presidente Dilmar Roussef de corte de R$ 5,5 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para este ano.

Sobre a nota de Piracicaba, 5,14, Fernando Cárdenas diz que, “por estar acima de 5 pode-se de considerar boa, já que a nota máxima foi 8. Além disso, não dá para entender a base de dados utilizada pelo Ministério no Índice de Desempenho. Atendimento do Programa de Saúde da Família? Temos 40 equipes. Atendimento nas unidades básicas? São mais de 20 unidades. Ou os dois? E os planos de saúde que, no município, atendem cerca de 50% da população? Estes dados foram informados e contabilizados?”

Em meio a estas dúvidas, Fernando Cárdenas está encaminhando ofício questionando o Ministério da Saúde, para entender melhor o IDSUS. Para o secretário, não pode um município tirar nota baixa no Acesso Potencial ou Obtido e nota 10 (dez) na Efetividade. Novamente, o secretário fala que, o Ministério não considerou o que está pactuado em Piracicaba e os municípios vizinhos. “Se tivéssemos mais recursos, atenderíamos mais pacientes da região”, pondera Fernando. Leia quadro abaixo:

As notas baixas, como explicou o secretário, comprometeram o desempenho de Piracicaba. O município, pelo pacto regional SUS, tem o limite de atender até 10% de seus gastos com moradores de cidades da região. “Nós, Piracicaba, atendemos tudo o que é permitido pelo Ministério e determinado na pactuação estadual. Fomos penalizados por esta limitação de recursos do governo federal. É um absurdo, ou não?”.

Sobre as notas para itens específicos como mamografia, exame de Papanicolau e ação coletiva de escovação, Fernando disse que o Ministério não utilizou os dados corretos. Houve, nos últimos anos, forte evolução no número de exames e Piracicaba dobrou a meta que era de 0,14 do Estado para 0,27. “Por que nota 0,69, se ultrapassamos a meta em 100%. Os exames de mamografia cresceram 3,8 vezes em 7 anos”. Leia quadro abaixo:

Exames de Papanicolau, que recebeu nota 5,03, também é questionada, porque o SUS atende a 50% das mulheres e o restante delas, conforme pesquisa junto aos laboratórios, é de responsabilidade do atendimento privado. “O Ministério considerou os dados dos planos?”, questiona Fernando. Em 2008 e 2009, a Secretaria fez mutirões para aumentar a captação de mulheres para o exame, essencial para a detecção do câncer de colo de útero. Leia quadro abaixo:

Escovação, que é a média da ação coletiva de escovação dental supervisionada, Fernando discorda da nota obtida por Piracicaba, porque há forte trabalho junto à população, principalmente com as crianças. A meta é de 60 mil crianças/ano, que passou de 68% para 97% do atendimento. Leia quadro abaixo:

Finalizando sua análise do IDSUS, Fernando se diz surpreso com a nota 10, na maioria dos itens pesquisados, quando o tema é EFETIVIDADE, ou seja, o que o Sistema consegue resolver. Leia quadro abaixo:

Exceto a nota baixa em “proporção de parto normal”, 5,25, o restante são 4 notas 10, uma, 9,96, outra, 9,90 e uma 7,20. Fernando Cárdenas diz que concorda com a nota de parto normal, explicando que, hoje, tem sido difícil convencer as mulheres, e seus médicos, da importância do parto normal, porque tornou-se uma questão cultural.

A Secretaria de Saúde tem como comprovar que houve evolução nos principais procedimentos da Rede Municipal no período de 2004 a 2011, mostrando com dados como foi ampliado o atendimento em diversas áreas. Leia quadro abaixo:

O secretário Fernando Cárdenas lamenta que o principal indicador de como vai a saúde pública em todas as esferas, que é a mortalidade infantil, não tenha sido considerado pelo Ministério da Saúde, ao criar o IDSUS, e vai indicar que nos próximos anos ele seja incluído na pesquisa. Piracicaba, por exemplo, tinha em 2004, perto de 15.0 mortes para cada 1.000 bebês nascidos vivos, hoje é perto de 10. “Nos últimos 7 anos, salvamos a vida de 155 bebês”, destacou o secretário.