Foi publicado hoje, 11/11, no Diário Oficial do Município (DOM), o aviso para o Chamamento Público nº 01/2022, voltado para seleção de Instituição de Direito Privado sem fins lucrativos, previamente qualificada no âmbito do Município de Piracicaba como Organização Social de Saúde (OSS), visando à celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização, execução de serviços assistenciais de saúde, Serviços de Apoio Administrativo e Técnicos de Saúde, e demais ações de saúde e atendimentos, que assegure assistência universal e gratuita à população, em regime de 24 horas/dia, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Vila Cristina e Vila Sônia.

De acordo com Filemon Silvano, secretário de Saúde, a decisão de contratar uma OSS se dá pela dificuldade na contratação de profissionais da saúde, principalmente médicos e especialistas, e devido a escassez desses profissionais que tem comprometido a manutenção do atendimento ideal de urgência e emergência na cidade.

"Com uma OSS, este problema tende a ser resolvido, pois eles têm por força contratual não deixar faltar médicos. Desta forma, vamos conseguir manter um atendimento de qualidade, não só nestas duas unidades, mas nas demais também. Os profissionais da saúde alocados nestas duas unidades vão compor o quadro das UPAs Piracicamirim e Vila Rezende, assim, teremos todas as unidades com corpo clínico completo", disse Filemon.

É importante reforçar que a contratação da OSS não afetará os servidores concursados. "Todos os atuais servidores seguirão na rede pública, porém, alocados nas outras unidades", completa o secretário.

A LICITAÇÃO – Conforme explica a SMS, o Chamamento Público é uma licitação que vai avaliar questões técnicas e melhor preço oferecido pelas OSSs que participarão do certame. A abertura em sessão pública está prevista para acontecer de forma presencial no dia 07 de dezembro de 2022, às 10h, no anfiteatro do Centro Cívico "Florivaldo Coelho Prates", à rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233, Térreo 01.

O edital completo e todos os anexos técnicos serão disponibilizados para download no site http://www.piracicaba.sp.gov.br a partir do dia 18 de novembro de 2022. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Saúde, pelo telefone (19) 3403-1210 ou e-mail: sems@piracicaba.sp.gov.br.