Saúde de Piracicaba é destaque em índice do Tribunal de Contas de SP
Piracicaba alcançou nota A no item saúde, um dos componentes do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Concebido pelo TCE-SP no início deste ano, o indicador busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores das 644 prefeituras paulistas. Além da saúde, o indicador é composto por outros seis índices setoriais com foco na análise da infraestrutura e dos processos nos municípios (educação, planejamento, gestão fiscal, proteção ao meio ambiente, cidadãos e tecnologia da informação).
Para avaliação do setor de saúde, o índice mede o resultado das ações de gestão pública por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.
O IEGM/TCE-SP conta com cinco faixas de resultados definidas em função da consolidação das notas obtidas nos índices setoriais. O enquadramento é dividido nas faixas de qualificação altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C).
Os municípios paulistas foram divididos em quatro grupos conforme o número de habitantes, sendo muito pequenos (até 5 mil), pequenos (até 20 mil), médios (até 200 mil) e grandes (acima de 200 mil). Entre os municípios grandes da região administrativa de Campinas, além de Piracicaba, apenas Indaiatuba chegou à nota A no quesito saúde. A cidade ficou à frente ainda de municípios de porte igual ou maiores como Bauru, Guarulhos, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Osasco, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
ÍNDICE Inédito no âmbito das Cortes de Contas do Brasil, o IEGM tem como objetivo verificar se a visão e objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva e, com isso, oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.
No geral, Piracicaba alcançou média B+ (muito efetiva). A posição pode ser considerada a mais elevada tendo em conta que nenhum município paulista chegou à média A. No desempenho geral, Piracicaba ficou à frente de cidades com porte igual ou superior ao seu, como Bauru (B), Campinas (C+), Guarulhos (B), Marília (B), Ribeirão Preto (B) e Sorocaba (C). Somente Jundiaí, nesta seleção, ficou no mesmo patamar, com B+.
Piracicaba alcançou o grau máximo em saúde (A), Ambiente (A) e Cidade (A). Alcançou B+ nas categorias educação, fiscal e governo-TI. De acordo com o prefeito Gabriel Ferrato, o processo de adequação às novas regras estabelecidas pelo Tribunal está em fase avançada, “o que deve manter a cidade no topo do ranking na próximas avaliações e com nota superior à atual”.
