‘Saí com tudo resolvido’: Refis ajuda moradores a quitar dívidas com até 100% de desconto

Logo nas primeiras horas de atendimento do Refis 2026, a dona de casa Evani Cristina Alves Juz, de 61 anos, saiu da Prefeitura de Piracicaba com um problema resolvido e a sensação de alívio. Ela procurou o atendimento para regularizar pendências do IPTU e encontrou um processo rápido, organizado e com solução acessível.

“Fui muito bem atendida, resolveram minha situação com agilidade e clareza. É importante ver a Prefeitura oferecendo esse tipo de suporte, facilitando a vida da população”, contou.

A experiência da dona Evani reflete o principal objetivo do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que começou a valer nesta quarta-feira, 25/02: dar oportunidade para que moradores e empresas regularizem suas dívidas com condições facilitadas e descontos que podem chegar a 100% em juros e multas.

O programa permite negociar débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, em cobrança amigável ou judicial. Estão incluídas pendências com a Prefeitura, créditos habitacionais e dívidas junto ao Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae). O prazo para adesão é de 120 dias, podendo ser prorrogado por decreto municipal.

O prefeito Helinho Zanatta destacou que o programa foi estruturado com foco social e na oportunidade de recomeço para os contribuintes. “O Refis foi pensado para ajudar as pessoas. A gente sabe que muitas famílias passam por dificuldades em algum momento da vida e acabam acumulando dívidas. Nosso objetivo é justamente criar uma oportunidade real para que essas pessoas possam se reorganizar, quitar seus débitos com condições facilitadas e voltar a ter tranquilidade”, afirmou.

O Refis é destinado tanto para pessoas físicas quanto jurídicas e oferece diferentes modalidades de pagamento, com descontos proporcionais conforme o número de parcelas. Para débitos em geral, quem optar pelo pagamento à vista terá 100% de desconto em juros e multa. Também é possível parcelar com reduções que variam de 80% a 60%. No caso de dívidas superiores a R$ 500 mil, o parcelamento pode chegar a até 120 vezes, mantendo descontos significativos.

Outro benefício importante é o incentivo para quem deseja manter a situação regular em dia. Contribuintes que aderirem ao Refis até 20 de março e quitarem exercícios anteriores poderão receber 10% de desconto no IPTU 2026, percentual que pode chegar a 15% para quem optar pelo pagamento em cota única.

A Prefeitura destaca que o programa foi estruturado justamente para ampliar oportunidades, facilitar a regularização e ajudar contribuintes a reorganizar a vida financeira, ao mesmo tempo em que fortalece a arrecadação municipal para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Os atendimentos presenciais ocorrem no Centro Cívico, sede da Prefeitura, na Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2.233, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, com distribuição de senhas até as 15h. Débitos municipais também podem ser negociados on-line pelo site oficial do município. Já as pendências com o Semae devem ser tratadas diretamente nas unidades da autarquia.