Reuniões Plenária Orçamento Participativo
A Prefeitura de Piracicaba informa os dias e horários das reuniões plenárias para debate do Orçamento Participativo (OP). O Orçamento Participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos de prefeituras municipais para assuntos locais, por meio de processos de participação da comunidade.
O OP pode melhorar a distribuição dos recursos públicos da sociedade, considerando as principais necessidades da população e assim, contribuir em melhorias nos indicadores econômicos e sociais (saúde, educação, segurança, saneamento, etc), promovendo o desenvolvimento econômico.
As reuniões começam às 19h e têm por objetivo manter contato com a comunidade, associações, entidades civis organizadas, no sentido de coletar demandas sobre investimentos, manutenção e serviços públicos. Devido à pandemia, serão respeitados todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19, como distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras, com limite de 20 pessoas.
As plenárias são abertas à participação da população que deverá apresentar as demandas por escrito em duas vias, sendo uma delas utilizada para a realização da leitura aos presentes e a outra entregue à coordenação da plenária. O participante da reunião que tenha assinado a lista de presença está habilitado a participar do Congresso do OP com direito a voz e voto.
Caso as demandas apresentadas na plenária tenham algum aditamento ou acréscimo, o participante poderá encaminhar os respectivos acréscimos, até cinco dias úteis após a data de realização da plenária, à Secretaria Municipal de Governo ou à Coordenação Paritária do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, por intermédio de ofício/carta ou e-mail comop@piracicaba.sp.gov.br