1.500 delegados de todo Brasil foram à Brasília discutir e votar as metas e ações do Plano Decenal do Esporte, na III Conferência Nacional do Esporte. Dentre os representantes do estado de São Paulo, quatro professores piracicabanos: João Francisco Rodrigues de Godoy (Johnny), Nilze Meire Itepan e Ariane A. R. de Andrade Pizzol da Selam (Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras) e Conselam (Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras), e Bernadet Bueno de Camargo do Panathlon Club Piracicaba. A delegação contou com o importante apoio da Selam.
“Piracicaba tem grande tradição e efetiva participação nas discussões e diretrizes defendidas nas outras conferências estaduais e nacionais (2004 e 2006) por meio de seus delegados, onde defenderam e viram ser aprovada a Lei Nacional de Incentivo ao Esporte, e agora sonham e defenderam a criação de um Sistema Único para o Esporte e Lazer em nível nacional, além de outras temáticas inerentes a área”, disse o professor Johnny, diretor de departamento da Selam que, além de participar da Conferência Estadual como delegado por Piracicaba, atuou junto a organização do evento, sendo responsável pela sistematização do tema “Ciência, Tecnologia e Inovação”.
Além do tema “Ciência , Tecnologia e Inovação”, o plano decenal contém mais nove linhas estratégicas: Sistema Nacional de Esportes e Lazer; Formação e Valorização profissional; Esporte, Lazer e Educação; Esporte, Saúde e Qualidade de vida; Esporte de Alto Rendimento; Futebol; Financiamento do Esporte; Infraestrutura esportiva; Esporte e Economia.
A elaboração do plano contou com a participação inédita de 220 mil brasileiros, que deram ideias durante as 3.112 conferências municipais de todas as unidades da federação. Contribuiram mulheres e homens de todas as gerações, negros, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores, pessoas com deficiências e com mobilidade reduzida, idosos, estudantes, professores de educação física e de outras áreas, atletas, técnicos, dirigentes e gestores esportivos.
O propósito do Plano Decenal do Esporte é criar um poderoso instrumento de mobilização da comunidade esportiva, que deverá se tornar lei no Congresso Nacional. Veja abaixo alguns temas abordados e aprovados:
Financiamento do EsporteIncentivar e estimular financeiramente a prática esportiva no Brasil, assim como a ampliação de forma continuada do Programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte, e a consolidação da Lei de Incentivo ao Esporte, que foi aprovada na segunda edição da conferência. As demais ações visam criar e/ou ampliar o orçamento vinculado, próprio para o Esporte e Lazer.
Os delegados avaliaram e propuseram o envio ao Congresso Nacional de uma proposta de emenda constitucional (PEC), com vinculação de, no mínimo, 2% do orçamento da União – o que representaria aproximadamente R$ 3,5 bilhões – 1,5% dos estados e 1% dos municípios, para o esporte; redistribuir recursos oriundos de loterias esportivas e prognósticos; distribuir com equidade os recursos orçamentários do Esporte e Lazer; criar novas fontes de financiamentos esportivo; criação de um Fundo Nacional para o Esporte e Lazer; a democratização das verbas federais;
Sistema NacionalA elaboração e encaminhamento para o Congresso Nacional de projeto de lei que cria o novo Sistema Nacional de Esporte e Lazer foram aprovados pelos delegados. A sociedade civil e os resultados das conferências nacionais seriam levados em conta durante o processo de formulação do projeto.
Entre outras ações aprovadas está a de estímulo e/ou consolidação de órgão gestor próprio de esporte e lazer no Distrito Federal, estados e municípios. A meta é que esses órgãos tenham autonomia administrativa, orçamentária e financeira em 100% dos municípios com mais de 20 mil habitantes, no prazo de cinco anos, e garantir até 2020 a existência dele em todos os municípios.
Foi aprovada a proposta de estruturação e/ou fortalecimento dos conselhos Nacional, estaduais e municipais de esporte, de forma a garantir a democratização da composição, com a representação de diversos segmentos do esporte e lazer, dando-lhe caráter consultivo, fiscalizador, deliberativo e normativo acerca das políticas públicas setoriais de esporte e lazer, garantindo paridade entre o poder público e a sociedade civil.
Outros pontos importantesUm dos pontos altos do debate foi a profissionalização e investimento em recursos humanos (contratação, formação e capacitação) na área do esporte e do lazer e educação física. Foi aprovado ainda um plano para o esporte de alto rendimento que se propõe preparar os atletas para os grandes eventos esportivos e que serão realizados nos próximos 10 anos. A proposta é aproveitar a estrutura já existente no país, numa rede nacional de treinamento gerida por uma instituição pública.
Além disso, foi discutida a necessidade de ampliação de infraestrutura nas escolas e nas cidades, dentre estes a criação de Centros de Treinamento e Centros de Pesquisa e Documentação; inclusão no PAC de construção de 6 mil quadras cobertas; cobertura de 4 mil quadras já existentes (em escolas com 500 alunos ou mais).
Foi defendido também que o Plano Decenal ganhará força a partir da valorização do trabalhador da área, especialmente o profissional de educação física, garantindo postos de trabalho, estabelecendo a criação de políticas de formação continuada e permanente, de desenvolvimento científico e tecnológico, e de acompanhamento e avaliação dos programas, resultando na profissionalização cada vez maior da política esportiva no país.