Regularização fundiária: Prefeitura realiza reuniões com moradores dos núcleos Pantanal e Portelinha

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realizou nesta semana duas reuniões com moradores de núcleos urbanos que estão em processo de regularização fundiária.

Os encontros reuniram famílias interessadas em obter a titularidade definitiva de seus imóveis e ocorreram no Ginásio Poliesportivo Dirceu de Toledo, no bairro Jaraguá. Na terça-feira, 10/03, a reunião foi com moradores do Núcleo Pantanal e, na quarta-feira, 11/03, foi a vez das famílias do Portelinha. De acordo com levantamento prévio realizado pela Prefeitura, são 307 lotes no Núcleo Pantanal e 911 lotes no Portelinha.

As reuniões fazem parte da etapa de mobilização social e têm como objetivo apresentar as ações de regularização fundiária e seus benefícios, destacando a importância da participação dos moradores, além de orientar sobre a documentação necessária para garantir a matrícula dos terrenos.

Durante a abertura do encontro, o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Nilton Henrique da Silva, destacou que o processo de regularização dos núcleos atende a uma diretriz da gestão do prefeito Helinho Zanatta, que tem priorizado políticas públicas voltadas à segurança jurídica da moradia.

“Esse é um trabalho que o prefeito Helinho tem colocado como prioridade para a cidade. Regularizar os núcleos significa garantir dignidade para as famílias, segurança jurídica para quem construiu sua casa com muito esforço e também permitir que o município avance com investimentos em infraestrutura, melhoria das vias, equipamentos públicos e serviços urbanos”, explicou o secretário.

Segundo Nilton, a regularização também representa um avanço importante para o planejamento urbano do município. “Quando regularizamos uma área, ela passa a integrar de forma plena a cidade. Isso permite organizar o território, planejar investimentos e melhorar a qualidade de vida da população”, acrescentou.
Após a conclusão da etapa de mobilização social, as empresas contratadas darão início aos levantamentos topográficos dos núcleos e Projetos Urbanísticos — documento técnico que identifica as características dos terrenos, como dimensões, arruamentos e edificações.

O secretário reforçou que para o prefeito Helinho Zanatta a regularização fundiária é uma política pública essencial para a cidade. “Nosso compromisso é trabalhar para que cada vez mais famílias tenham segurança sobre o lugar onde vivem. Regularizar os bairros significa reconhecer a história de quem construiu sua casa ali e garantir que essas áreas possam receber melhorias e investimentos”, destacou.

EXPECTATIVA – Morador do núcleo Portelinha há cerca de 17 anos, o lavador de carros Gilmar Soares de Almeida, 46 anos, participou da reunião e destacou a importância da iniciativa.
“Vai ser muito bom. Já havia pedido a regularização há cerca de oito anos para deixar os documentos certinhos. Acredito que vai melhorar o bairro, trazer mais segurança e melhores condições para todos. Vim participar para entender como serão os próximos passos”, afirmou.

Quem também comemorou a iniciativa foi a cuidadora de idosos Maria Iris de Lima, 54 anos, que participou da reunião acompanhada da neta Valentina, com quem mora no Portelinha. Natural do estado de Pernambuco, Maria vive no local há cerca de 17 anos e conta que recebeu com alegria a notícia sobre a regularização.
“Estamos esperando esse anúncio há muitos anos. Investi muito dinheiro na minha casa, material de construção é muito caro. Foi fruto de muito trabalho e também com ajuda dos meus patrões. É minha casa, fruto do suor do dia a dia. O Portelinha mudou bastante nos últimos anos, mas ainda tem muita coisa que precisa ser feita. Acredito que a regularização vai trazer melhorias para todos”, relatou.