Recadastramento e conservação de jazigos da Quadra 02

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), está convocando 130 concessionários de sepulturas do cemitério da Vila Rezende (somente da Quadra 02) para a atualização do Cadastro Municipal de Outorgas de Concessões de Sepulturas e a manutenção dos jazigos deteriorados e/ou abandonados neste setor.

A medida foi estabelecida pelo Decreto Nº 18.250, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre “a transferência de restos mortais de jazigos deteriorados e/ou abandonados para o Ossuário Público Municipal, do cemitério da Vila Rezende”.

Os concessionários desses 130 jazigos da Quadra 02 têm um prazo de 30 dias para reformar as sepulturas consideradas em estado de abandono ou sem conservação. Os interessados deverão comparecer na administração do cemitério da Vila Rezende para manifestar “o interesse da manutenção das outorgas das concessões”.

Aqueles que fizerem o recadastramento terão um prazo do 60 dias para “promover reformas nos jazigos, sob pena de revogação da respectiva concessão”, informa o decreto municipal.

Já os concessionários que não comparecerem durante o prazo estabelecido, terão a concessão revogada e a posse dos jazigos deteriorados retornará ao município de Piracicaba. E os restos mortais dessas sepulturas danificadas serão transladados para o Ossuário Público Municipal, localizado no próprio cemitério da Vila Rezende, “com placa contendo a identificação dos respectivos jazigos, respeitados os prazos constantes da legislação sanitária para exumação de restos mortais”, comunica o decreto.