Readaptação Profissional promovida na Prefeitura é apresentada no Ministério da Previdência Social

Piracicaba, 25 de fevereiro de 2012 – A experiência do Programa de Readaptação Profissional, implantado desde 2005 na Prefeitura de Piracicaba, que diminuiu os excessos de aposentação e absenteísmo direto, foi apresentada pelo interlocutor do Sempem (Serviço Municipal de Perícias Médicas), Rubens Cenci Motta, no Ministério da Previdência Social, na última segunda-feira para o corpo técnico ministerial. A convite do Secretário de Política de Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães, Motta apresentou a sistemática do Programa que já se tornou referência nacional, além de estabelecer um intercâmbio com a equipe técnica do Ministério. Programa de Readaptação Profissional O Programa tem o intuito de controlar os afastamentos, controlando os excessos de aposentação e absenteísmo direto. Para realização deste trabalho, uma equipe multidisciplinar avalia as necessidades reais de aposentação e a possível de readaptação como alternativa à aposentadoria precoce. Motta explica a necessidade de realização da contenção dos excessos para a saúde financeira previdenciária do sistema próprio (Ipasp) e geral (INSS) de previdência. “Você tem que ter um volume de gente que entra como empregado novo, que você estima; um volume de gente que você sabe que você sabe que vai aposentar e o volume de recursos que você tem. Se você começa a sangrar este recurso, com gente que está saindo e não deveria, a fórmula matemática não vai fechar”. Motta explica ainda que esta fórmula matemática seria um cálculo atuarial, que leva em conta o número de servidores novos, número de servidores que estão estáveis, número de servidores que vão afastar e o cálculo teórico dos que deveriam ficar doentes e vão afastar. A maioria dos Municípios, segundo Motta, não tem este controle, quebrando os institutos próprios e também forçando o Instituto de regime geral. Por isso que, explica Motta, Piracicaba implantou em 2005 o programa de Readaptação Profissional. Quando da implantação, o índice de absenteísmo direto (atestado por conta de doença (gripe, etc) ou uma operação era de 16%, sendo que o ideal é 2,5 mês. Piracicaba está atualmente com a porcentagem de 2,3%. Os atestados são analisados por uma equipe multidisciplinar, que avalia se o número de dias estabelecido é realmente necessário. “Nós reduzimos a aposentação a quase zero. As aposentações hoje são quando o indivíduo tem uma condição de doença grave. Também reduzimos o índice acidentário (acidente de trabalho e doença ocupacional) a patamares aceitáveis. Estes três elementos foram diminuídos, através das medidas adotadas pelo Sempem, que foram verificação pericial dos afastamentos de curta duração, avaliação das indicações de aposentação e avaliação de readaptação profissional. Tudo isso foi trazendo a condição da Prefeitura de Piracicaba para índices mundiais, aceitáveis, para que você tenha um sistema previdenciário dentro do cálculo financeiro atual ideal”, explica Motta. Para o secretário de Administração, Luiz A Balaminut, o trabalho desempenhado pelo Sempem, que tem uma equipe multidisciplinar para efetivação do trabalho, vai ao encontro das perspectivas que ele tem para a Secretaria. “A prefeitura, como organização viva e dinâmica dentro da sociedade, tem o desafio de evoluir e modernizar-se continuamente para acompanhar na mesma ou em maior velocidade as mudanças que ocorrem na sociedade local e global. Tornar a prefeitura competitiva com o desenvolvimento econômico sustentável requer uma visão de gestão diferenciada, com servidores preparados, adequados aos novos tempos, que persigam metas, qualidade e excelência nos serviços prestados. A modernização na gestão de pessoas, a busca pela excelência, a capacitação e o aperfeiçoamento do servidor como profissional e cidadão, a melhora do ambiente organizacional, a prestação de serviços com mais eficiência, são pilares de nossa gestão. Por isso, quando falamos do Programa de Readaptação Profissional, estamos falando em reeducação profissional, em autoestima e qualidade de vida para o nosso servidor. É um valor inestimável. O Dr. Rubens se propôs a entender as restrições de cada servidor para dar a este profissional uma nova condição de trabalho. O Dr. Rubens e sua equipe têm os nossos parabéns, pelo trabalho e dedicação de anos ao Sempem.” Centro de Comunicação Social Sabrina Rodrigues Bologna: 31076