Queda na arrecadação de IPTU reflete crise financeira
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, a arrecadação de IPTU neste ano, somente com pagamentos à vista, foi de R$ 33.877.264,22. Montante, em números absolutos, 6,2% maior que a receita do ano passado, de R$ 31.895.706,33.
No entanto, considerada a inflação do período, de 10,9%, houve uma perda real de 4,5%. Ou seja, para se manter no mesmo nível de arrecadação de 2015, o tributo deveria ter alcançado o total de R$ 35.372.338,32.
A arrecadação corresponde a 54.443 contribuintes que fizeram a opção pelo pagamento à vista. Número também inferior ao do ano passado, quando 57.116 a fizeram. Uma queda próxima de 5%. O pagamento à vista com desconto do IPTU encerrou no dia 15 de março. Na segunda-feira, 21, encerra o prazo para pagamentos à vista sem desconto. A partir dessa data, iniciam os parcelamentos.
Segundo o secretário de Finanças, José Admir de Moraes Leite, “muito provavelmente a crise financeira está afetando o orçamento das famílias, o que pode ter levado à queda na arrecadação”. Para o secretário, este fenômeno está sendo observado em todas as cidades brasileiras. “O resultado não é normal e é mais um sinal de que o município terá dificuldade em fechar suas contas em 2016”, observou.
O IPTU é a segunda maior fonte de arrecadação própria do município, vindo depois do ISS e representa 5,9% de toda a receita da prefeitura. É um imposto e, como tal, obrigatoriamente deve ter sua aplicação no mínimo em 25% na Educação e 15% na Saúde.
Além disso, ele ainda é aplicado parcialmente nos diversos custeios do município como: pagamento de salários e encargos de servidores, pagamento de plantões médicos, pagamento de serviços terceirizados, transporte de alunos, recapeamento de ruas e avenidas, operação tapa-buraco, pagamento de iluminação pública, varrição de ruas e avenidas, merenda escolar, compra de medicamentos, investimentos e outros.