A Prefeitura teve nova queda em suas principais receitas tributárias e de transferências – ICMS, ISSQN, IPVA, IPTU, ITBI e FPM – no mês de maio, em decorrência direta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia local. No total acumulado nos meses de abril e maio/2020, a queda na arrecadação do município já é de R$ 24,08 milhões (-17,2%).

De acordo com números da Secretaria Municipal de Finanças, a arrecadação de maio foi de R$ 57,6 milhões, uma queda de R$ 8,20 milhões (-12,5%) em relação ao mesmo mês de 2019, quando foram arrecadados R$ 65,8 milhões.

No mês de abril, a queda foi ainda maior na arrecadação dessas receitas: 21,5% em média, comparado ao mesmo mês de 2019. A arrecadação de abril de 2020 foi de R$ 57,9 milhões, R$ 15,3 milhões a menos do que o mesmo mês de 2019, quando o total arrecadado foi R$ 73,8 milhões.

Nos dois meses, as quedas mais significativas ocorreram na arrecadação do IPVA. Em abril e maio de 2020 foram arrecadados R$ 3,7 milhões enquanto que no mesmo período de 2019 foram R$ 6,6 milhões (-44,4%). As receitas com ITBI também sofreram queda: em 2020, foram arrecadados R$ 4,2 milhões nos meses de abril e maio contra R$ 6,2 milhões nos mesmos meses de 2019 (-31,2%). Já o ICMS arrecadou R$ 55,9 milhões em abril e maio de 2020, enquanto que no mesmo período de 2019 chegou a R$ 69,5 milhões.

É com essas principais receitas – que representam cerca de 66% da arrecadação municipal – que a Prefeitura paga seus compromissos com a educação, a saúde, a folha do funcionalismo, os serviços terceirizados, a merenda, parte dos insumos e medicamentos da saúde, a iluminação pública, os programas sociais, entre outros. Segundo o secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite, a realidade constatada nos meses de abril e maio sinalizam que haverá dificuldade para manter os números nominais realizados em 2019. “Na elaboração do orçamento se estabelece alguns parâmetros para projeção das receitas estimadas, dentre eles, a inflação e a expectativa de crescimento da economia brasileira, sendo para 2020, 4,0% para a inflação e 2,5% de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto)”, explicou.

Ainda de acordo com Leite, com o agravamento da crise econômica, após efeito da pandemia do novo coronavírus, onde se estima que o crescimento da economia brasileira seja de -4,0% a –5,0% para 2020, as receitas dos municípios serão severamente afetadas, como sinalizaram os meses de abril e maio, projetando um ano bem difícil para as finanças dos municípios brasileiros.

“Têm sido enormes os desafios da Administração para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus e salvar vidas. A economia também tem sido massacrada, como sinalizam os resultados do mês de abril e, sem dúvida, este será um ano difícil para as finanças dos municípios. Para acompanhar a queda na arrecadação, a Prefeitura também terá que se adequar e isso vai exigir da Administração uma rígida obrigação de acompanhar e avaliar as ações em andamento e as projetadas, com mais intensidade e responsabilidade”, avalia o prefeito Barjas Negri.