Quatro estabelecimentos foram autuados na operação Varejão
Objetivo da operação foi certificar se os estabelecimentos estão respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor
A Prefeitura, por meio do Procon Piracicaba, encerrou hoje, 25/10, a operação Varejão, iniciada em 14/10. Foram fiscalizados 15 estabelecimentos em dez bairros e a ação resultou em quatro estabelecimentos autuados por apresentarem irregularidades: falta de informações sobre a origem, composição e prazo de validade dos produtos, além da ausência de informações quanto à presença ou não de glúten. Também foram identificados produtos com prazos de validade vencidos.
As multas serão encaminhadas pela Fundação Procon, sendo também responsável pela parte processual e posterior cobrança. Os bairros visitados foram Centro, Paulista, Higienópolis, Independência, Jardim Elite, Vila Rezende, Jardim Prezotto, São Luiz, Bairro Alto e Jaraguá.
O objetivo da operação foi certificar se os estabelecimentos estão respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), verificando itens como data de validade dos produtos, a divulgação e correta afixação de informações, como preços, formas de pagamentos (cheques, cartões de crédito, débito, vale-alimentação e Pix), além da disponibilidade do exemplar do CDC em local de fácil visualização para consulta, entre outras.
ATENDIMENTO – O Procon Piracicaba realiza atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Informações sobre quais documentos necessários para o atendimento presencial podem ser obtidas pelo telefone 151. O Procon está localizado no Térreo 2, do Centro Cívico da Prefeitura.
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