Em 2023, a Patrulha Maria da Penha, serviço da Prefeitura por meio da Guarda Civil (GC) de combate à violência contra a mulher, recebeu do Fórum municipal 768 medidas protetivas de mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em Piracicaba. No total, Patrulha e GC atenderam 514 ocorrências e prenderam 61 agressores em flagrante por descumprimento dessas medidas no ano passado. As estatísticas apontam ainda que foram realizadas, em 2023, mais de 14 mil rondas nas residências e locais de trabalho das mulheres vítimas de violência. O que chama a atenção, ainda, nos números de 2023, é o aumento de quase 100 medidas em relação às registradas em 2022, quando foram recebidas 669. A Patrulha é um dos serviços da Prefeitura destinados às mulheres, que têm seu dia comemorado amanhã, 08/03.
Ainda segundo a GC, nos dois primeiros meses de 2024, foram recebidas 128 medidas protetivas, foram feitas 1.986 rondas e cinco prisões em flagrante.
Apesar do crescimento no número de medidas protetivas em 2023 – que neste caso significa que mais mulheres estão buscando ajuda para se proteger das agressões e ameaças – a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Lucineide Aparecida Maciel, aponta que a subnotificação é um dos principais desafios para reduzir os casos de violência contra a mulher, seguido de uma mudança de cultura social.
“Tem gente que acha que aumentaram os crimes. Na verdade, a gente entende que a mulher se fortaleceu e denunciou, porque a gente sabe que é um crime muito subnotificado, que ela não denuncia. Talvez o acesso a essas informações esteja chegando melhor, então ela consegue vir na Sala Maria da Penha, usar os outros canais para denunciar”, explica.
A coordenadora lembra que a Lei Maria da Penha é relativamente nova, de 2006, e passou a impor penas mais rígidas, com qualificadoras, em casos de violência contra a mulher, além de permitir a criação de uma rede de acolhimento e acesso a medidas protetivas de urgência para essas mulheres.
“Até assimilar culturalmente a violência contra a mulher, a violência psicológica inclusive, até a mulher se reconhecer como vítima de violência, ela sofre por anos. Então é uma construção de anos [essa mudança], você vai plantando uma semente, fazendo campanhas de conscientização, a lei vai divulgando mais, para essa informação chegar dentro da casa das mulheres, que é onde ela está vivenciando essa situação de violência”, explica.
UNIDAS E MAIS FORTES – Lucineide explica que além do trabalho de proteção das mulheres que já procuraram ajuda por meio da Justiça, com as medidas protetivas, a Patrulha também busca orientar as mulheres a ajudarem outras que, muitas vezes, vivem a mesma situação em locais comuns de convivência sem se abrir sobre isso.
“Então a gente conversa para orientar também, eu forneço os folhetos, para elas levarem para o trabalho, por exemplo, porque pode ter mulheres lá vivendo isso. E elas têm que entender o principal, que aquilo é crime, conseguir se livrar daquele relacionamento abusivo, para elas terem uma vida saudável, tranquila, livre”.
DEPOIMENTO – Uma das mulheres atendidas recentemente pela Patrulha Maria da Penha é uma jovem de 24 anos. Ela, que preferiu não se identificar por segurança, conta que conheceu o antigo companheiro com 15 anos. Após um tempo separados, os dois se reencontraram quando ela tinha 20 anos e, durante o relacionamento, ela engravidou.
O primeiro término aconteceu quando ela descobriu que ele era dependente químico. “Terminei o relacionamento pois ele não me passava segurança e foi assustador para mim, pois estava saindo de um emprego para entrar em outro e [com a gravidez] perdi os dois empregos. Fiquei muito decepcionada comigo, só consegui aceitar a gravidez com a ajuda da minha mãe, e isso me deu forças para continuar a gestação sem o pai.”
Nos anos seguintes, a jovem ainda tentou retomar o relacionamento e chegou a morar com o homem, tentando ajudá-lo a deixar o vício, mas as brigas se tornaram insustentáveis e eles se separaram mais uma vez. “Meu erro foi acreditar que meu esforço era o suficiente, mas eu também estava adoecendo, e descobri minha dependência emocional”, relata.
Com a morte da mãe, a jovem foi morar com o pai para sair da casa que era mantida pelo ex-companheiro. Mas ele não aceitava o fim do relacionamento e passou a persegui-la com ameaças cada vez mais violentas, mesmo após ela conseguir uma medida protetiva. Até que um dia ele a procurou ameaçando matá-la.
“Fui orientada a chamar a Patrulha Maria da Penha. Liguei no 153, vieram me atender, me ouviram, olharam nos meus olhos, se preocuparam e foram completamente humanos comigo. Senti que minha vida tinha importância, porque todas as outras vezes me senti um nada, que poderiam fazer o que quisessem comigo e estava tudo bem, mas essa experiência foi diferente. Me acompanharam à delegacia e só saíram de lá quando o procedimento [de prisão do agressor] terminou, e me trouxeram para casa em segurança.”
OUTROS SERVIÇOS – Além da Patrulha Maria da Penha, a Prefeitura oferece outros serviços destinados à saúde, bem-estar e proteção à mulher. A Secretaria de Saúde disponibiliza à população o Centro Especializado em Saúde da Mulher (CESM) com o objetivo de atender a saúde feminina. A unidade oferece consultas em especialidades como mastologia (cuidados com as mamas) e ginecologia focadas em rastreio de câncer, programa de planejamento familiar e exames específicos.
Na Assistência Social, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) oferece o serviço do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram), que atende mulheres e pessoas que se identificam com o gênero feminino e se julgam em situação de violência doméstica.
Os Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) acompanham a mulher e sua família em situação de violação de direitos ou de violências; vítimas de situações relacionadas a assédio, discriminação, abuso, violência. O acolhimento institucional é sigiloso para a mulher vítima de violência, em caráter provisório, onde mulheres com ou sem deficiência, independente de orientação sexual e identidade de gênero podem estar acompanhadas de seus filhos e/ou dependentes sob sua responsabilidade de ambos os sexos, com idade até 18 anos, em situação de risco de morte ou ameaça, em razão da violência doméstica e familiar, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.
SERVIÇO – Patrulha Maria da Penha. Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas no telefone de emergência da Guarda Civil 153 e 3422-0023. Dúvidas, solicitações, rondas e instalação de aplicativo SOS Mullher Piracicaba podem ser feitas nos telefones 9 9794-8864 e, das 8h às 16h, na Sala da Patrulha Maria da Penha, ao lado do Terminal Central de Integração (TCI). Cesm – Rua Santa Cruz, 2043 – Paulista. Telefone: 3434-6966 e 3402-9202. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h; Cram – Rua Coronel João Mendes Pereira de Almeida, 230, Nova América. Informações Telefone: (19) 3374-7499; Creas I – Rua Coronel João Mendes Pereira Almeida, 232, Nova América. Telefones: (19) 3435-1973 e 3432-1712 e Creas II – Rua Antônio Cobra Filho, 405, Jardim São Vicente II – Santa Teresinha. telefones: (19) 3413-1707 e 3413-4135.