Proprietários de terrenos com mato alto serão multados sem aviso prévio

A Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) começa nos próximos dias a multar sem aviso prévio os proprietários de terrenos que não mantiverem terrenos aparados e limpos. De acordo com o secretário, Rogério Vidal, a nova lei complementar nº 232, de autoria do Executivo, retira as notificações que eram realizadas até multar proprietários. Segundo Vidal, a alteração na lei também intensificou os valores a serem cobrados. Anteriormente o valor era de R$ 267,30 para terrenos de qualquer medida. Com a nova lei os valores passam a ser cobrados por metro quadrado (R$ 1,20 por m²) para terrenos que estejam com mato acima de 80 centímetros de altura. A nova lei funcionará da seguinte forma: 1-) O fiscal faz verificação no terreno 2-) Constatado mato alto o proprietário será multado (R$ 1,20 por m²) 3-) Se o proprietário não fizer a limpeza, será novamente multado com o dobro do valor e também pagará a limpeza feita pelos funcionários da Prefeitura. Exemplo: 1º multa: R$ 100,00 2º multa: R$ 200,00 + taxa de limpeza do terreno Total : R$ 300,00 + taxa de limpeza do terreno Vidal lembra ainda que a multa, além do mato alto, valerá também para quem atear fogo nos terrenos, aplicar produtos químicos ou colocar animais de pastagens sem autorização de órgão competente. A Secretaria lembra ainda que os terrenos notificados em 2.008 serão novamente fiscalizados e, quem não tiver acatado o pedido, será multado. Para o secretário, com a aplicação da lei a Sedema espera reduzir esse problema na cidade.