Com o objetivo de preservar áreas rurais com potencial de produção de água, essencial para o abastecimento do município, o programa PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), coordenado pela Prefeitura de Piracicaba, por meio da Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), completa cinco anos em 2023, proporcionando diversos benefícios a produtores rurais, bem como o equilíbrio ambiental. Instituído pela lei 8.013/2014, mas executado a partir de 2018, o PSA consiste em um sistema de remuneração aos produtores rurais que desenvolvem práticas sustentáveis para preservação de rios e nascentes em suas propriedades. Desde a primeira edição, o programa já recebeu 73 inscrições e pagou cerca de R$ 360 mil aos produtores. Participante desde o início do programa, a Associação Aliança de Misericórdia, comunidade da Igreja Católica que acolhe pessoas em situação de rua, localizada no bairro Pau Queimado, irá se inscrever novamente neste ano. Na sede de Piracicaba, a Associação acolhe 98 pessoas em situação de rua, que são ajudadas para reinserção na sociedade. Além do trabalho social, eles também se destacam por sua preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade, como a execução de uma estação de tratamento de esgoto, cultivo de alimento próprio, reciclagem e compostagem. O coordenador de projetos da Associação, William Rogers da Silva Bispo, conta os avanços e melhorias realizados no sítio com os recursos recebidos por meio do programa PSA. “Com o dinheiro recebido pelo PSA de anos anteriores, fizemos a manutenção das bombas de água e da estação de tratamento de esgoto e estamos finalizando a construção de um barracão para coleta de resíduos sólidos e reciclagem”, disse Bispo. Por meio do trabalho realizado pelos acolhidos, a Associação também mantém um galpão para criação de porcos, uma marcenaria e uma horta, onde produzem hortaliças, legumes, grãos, frutas e ervas medicinais, todos cultivados de forma orgânica. Os alimentos são utilizados para consumo próprio dos acolhidos e o restante é comercializado nos Varejões Municipais de Piracicaba no Centro e na Paulista, aos sábados.

Associação Aliança de Misericórdia é uma das propriedades beneficiadas pelo PSA Neste ano, o valor distribuído aos proprietários que forem aprovados no PSA será de R$ 180 mil. A engenheira agrônoma da Sema, Evelise Moda, está à frente do programa na secretaria e explica que o incentivo financeiro dado aos proprietários é justamente para ajudar o produtor a manter a propriedade e aprimorar suas práticas sustentáveis. “Desde o primeiro ano de vistoria, em 2018, temos visto o avanço das propriedades e o maior envolvimento dos proprietários em investir em novas formas de preservação”, disse.

Secretária Nancy Thame e o coordenador da Aliança de Misericórdia, William Bispo

Equipe da Sema visitou propriedade participante do programa, localizada no Ribeirão dos Marins A secretária da Sema, Nancy Thame, enfatizou a importância do programa e da adesão de mais proprietários. “Sem a água não temos produção de alimentos e não temos vida. O PSA representa um ‘semear’ para o futuro em nosso município. Com o programa temos a oportunidade de ajudar e valorizar o trabalho dos agricultores que se preocupam em proteger as águas das microbacias da nossa região, com potencial para abastecer até 100 mil pessoas”, falou. No ano passado, de forma inédita, o programa fez a restauração ecológica de onze propriedades rurais localizadas nas microbacias do Ribeirão dos Marins, com recursos provenientes de edital da Agência das Bacias PCJ. Ao todo, foram reflorestados 21 hectares em áreas de APPs (Área de Preservação Permanente), somando aproximadamente 35 mil mudas de árvores nativas.

Ribeirão dos Marins é uma microbacias atendidas pelo programa PSA PSA – Interessados em participar do Programa PSA em 2023 têm até dia 28 de abril para se inscrever e protocolar a proposta e documentação na Sema (avenida Dr. Paulo de Moraes, 2.113, bairro Paulista). As vistorias serão realizadas posteriormente, ainda no primeiro semestre, e a entrega dos certificados e o pagamento serão feitos no segundo semestre. Por meio das vistorias, profissionais da Sema, Simap (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente) e Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), avaliam as condições de conservação do solo, nascentes, matas ciliares, implementação do saneamento ambiental, entre outros, das propriedades inscritas no programa. Se aprovado, o produtor recebe valor correspondente ao atendimento dos critérios do programa. A renovação é anual e pode ser feita todo início de ano. O PSA aceita apenas os proprietários rurais com áreas localizadas na região das microbacias do ribeirão dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho. A listagem de documentos necessários está no site da Prefeitura (www.bit.ly/psapiracicaba) e mais informações podem ser obtidas no telefone (19) 3437-4000.