Programa Calçada para Todos é lançado

A Prefeitura lançou na noite de ontem o Programa Calçada para Todos- programa de regularização de calçadas da Prefeitura de Piracicaba, que tem como objetivo conscientizar e sensibilizar os cidadãos para executar, recuperar e manter as calçadas da cidade em bom estado de conservação, cumprindo suas obrigações e principalmente garantindo acessibilidade pela calçada a todos. Durante a solenidade, o secretário de Obras, Arthur Ribeiro, lembrou que este é o primeiro passo para se tenham calçadas seguras, que permitam a travessia segura de todas as pessoas indistintamente. Ribeiro lembrou que as calçadas, apesar de públicas, tem como responsável por sua manutenção o proprietário do imóvel, seja ele público ou privado e que a Prefeitura vem fazendo as dela. “Neste ano já executamos 6 km e desde o início da administração já foram 40 km. Destinamos anualmente R$250 mil para execução de calçadas. Pretendemos iniciar nosso trabalho de intervenção na área central”. O Prefeito Barjas Negri exortou indústrias, comércio e população em geral para que sejam parceiros e conservem suas calçadas para que a cidade garanta a acessibilidade a todos. Barjas explicou que esta ação faz parte de uma programação feita desde o início de sua administração. “Nosso projetos atualmente já são feitos com calçadas.” O Vereador André Bandeira, em sua fala, garantiu se sentir privilegiado por estar participando do anúncio deste programa. Bandeira, que é cadeirante, lembrou que este programa, junto com a lei complementar 240/09, de sua autoria, aprovada recentemente e sancionada no dia 15 de setembro pelo Prefeito Municipal, permitem um salto na discussão de acessibilidade na cidade. A Lei complementar a que o vereador se refere acrescenta um dispositivo na Lei que dispõe sobre as normas para edificações do município. Este dispositivo garante que todas as obras, reformas e serviços em edificações públicas ou de uso coletivo, somente serão aprovados caso seus respectivos projetos atendam as Normas de Acessibilidade, contidas na NBR 9050/2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Após as falas iniciais destas autoridades, o arquiteto José Renato Melhem, do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB-SP, que foi um dos profissionais responsáveis pela implantação do Programa Passeio Livre, relatou a experiência de São Paulo e quais as formas de viabilidade de parcerias para a melhoria das calçadas. Na seqüência das atividades da noite, o diretor-presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba, João Chaddad, mostrou os problemas das calçadas de Piracicaba e explicou como devem ser executadas corretamente as calçadas. Chaddad aproveitou para apresentar o Manual de Calçadas e o Folheto explicativo para execução de calçadas, que estão disponíveis para download no site da prefeitura de Piracicaba: www.piracicaba.sp.gov.br e também no site da autarquia www.ipplap.com.br