A Prefeitura de Piracicaba promoveu mudanças no decreto que otimizou o programa Adote uma Área, que consiste na adoção e manutenção de áreas verdes públicas por pessoas físicas e jurídicas. Uma nova parceria está sendo firmada entre o Poder Executivo e a empresa Porks – Porco & Chope, que em breve será instalada na rua Luiz de Queiroz

A adotante está assumindo as quatro áreas localizadas entre a rua Luiz de Queiroz e avenida Beira Rio. Nestas áreas, além da manutenção da grama, também irá implantar paisagismo. Na primeira área, que refere-se à praça do Protesto Ecológico, haverá somente a manutenção; na segunda haverá plantio da flor Vedélia e grama, e posteriormente manutenção de grama e das flores; na terceira área haverá o plantio da flor mini-lantana amarela, de grama e da árvore Jasmim Manga. Finalmente na quarta área, onde já tem duas figueiras, próximo ao Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) haverá o plantio de Palmeira Rafis e de Vedélia.

“O Porks – Porco & Chope, consolidado em Curitiba e Belo Horizonte, chega a Piracicaba para deixar as noites dos piracicabanos mais completa. O Porks também cuida do meio ambiente e o intuito da adoção de área verde é deixar praças públicas preservadas. Assim como temos todo cuidado com seu amigo PET que também pode frequentar nosso PUB”, disse Cristiane Inamoto, responsável pela franquia em Piracicaba.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), entre as principais mudanças no Adote uma Área está a criação da Comissão de Análise de Adoção de Áreas Públicas, formada por uma arquiteta urbanista, uma engenheira agrônoma, um engenheiro ambiental e uma gestora ambiental, que analisa o projeto paisagístico apresentado pela pessoa física ou jurídica.

A comissão, então, aprova ou sugere mudanças até que o projeto atenda todas as especificações para ser colocado em prática. Por exemplo: as plantas devem ter altura compatível com a área onde serão plantadas, para que não atrapalhe nem motoristas nem pedestres. Nesse sentido também determina pontos de ruas e avenidas onde pode ocorrer o plantio, entre outras recomendações.

Porks – Porco & Chope é o novo parceiro do Adote uma Área

Outra mudança é que o Adote passa a contar com duas modalidades. A primeira inclui projeto técnico específico de paisagismo ou reflorestamento elaborado por profissional habilitado e implantado em áreas como parques, praças, rotatórias e canteiros centrais. E a segunda refere-se à adoção de áreas públicas de maneira simplificada, que compreende a execução de serviços de manutenção como o corte de mato e a remoção de resíduos. Vale ressaltar que todas as solicitações de adoção serão avaliadas pela Comissão de Análise.

A adoção de área tem como contrapartida da Prefeitura a possibilidade de propaganda da empresa responsável, sem ferir as regras da lei Cidade Limpa, que disciplina os anúncios sonoros, publicitários, imobiliários, indicativos e especiais por toda cidade. “O Adote uma Área permite que o cidadão dê sua contribuição no cuidado com a cidade, para que ela fique mais bonita. Também gera economia para o município, já que os recursos que seriam usados no corte de mato e na manutenção dessas áreas podem ser utilizados em outras regiões”, explica o secretário de Defesa do Meio Ambiente, José Otávio Machado Menten.

ESCOLHA A SUA – Para obtenção da autorização para adoção de área, o interessado deverá formalizar a solicitação em requerimento padrão, acompanhado de croqui de localização e fotografias da área a ser adotada e cópia simples de alguns documentos. No caso da pessoa física, é preciso o documento de identidade do adotante; documento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e comprovante de residência.

Se a pessoa é jurídica, será necessário o contrato social da empresa, estatuto social ou documento similar de sua constituição; documento de inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas); Certificado de Licenciamento Integrado, e RG e CPF do representante legal.

Para adoção de áreas públicas com projeto técnico específico, além dos demais documentos exigidos, deverão ser apresentados um memorial descritivo e cronograma de execução das ações propostas; planejamento de manutenção da área; projeto de intervenção paisagística, de reflorestamento, de instalação de mobiliário urbano, entre outros documentos, a critério da Comissão de Análise, e anotação de responsabilidade técnica, devidamente quitada.

SERVIÇO – Para mais informações sobre as regras do Adote uma Área podem ser conseguidas com Cláudia Nogueira (3403-1205) e Juliana Gragnani (3403-1245), na Sedema.