Procon realizou operação Festa Junina em 37 estabelecimentos

O Procon Piracicaba realizou, entre os dias 5 e 9 de junho, a operação Festa Junina. Nesse período visitou 37 estabelecimentos, que comercializam produtos desse seguimento, como alimentos e embalagens, com objetivo de assegurar os direitos aos consumidores estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor e demais legislações.

De acordo com o procurador-geral do município e responsável pelo Procon Piracicaba, Milton Sérgio Bissoli, o trabalho consiste em realizar operações nos estabelecimentos comerciais com intuito de informar o proprietário. “Nosso objetivo é esclarecer o comerciante sobre as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. A notificação somente ocorre caso haja o descumprimento do estabelecimento após o retorno da fiscalização”, enfatizou o procurador.

Durante os cinco dias, os fiscais comprovaram que apenas 19 lojas estavam de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor. As demais lojas receberão novamente a visita nos próximos dias para verificar se as adequações foram realizadas. Na visita os fiscais verificam rótulos, prazo de validade dos produtos, informações do glúten obrigatórias nas embalagens, preços e formas de pagamentos, afixação do cartaz do Procon, da Lei Antifumo e das restrições com pagamentos de cheques e cartões.

A operação Festa Junina foi realizada em estabelecimentos dos bairros Vila Rezende, Vila Industrial, Jupiá, Bairro Alto, Glebas Califórnia, São Dimas, Dois Córregos, Paulicéia, Centro Piracicamirim, Vila Monteiro, Morumbi Higienópolis, Paulista, Jaraguá, Jardim São Francisco, Cecap e Sol Nascente.