Por conta do desabastecimento de combustíveis, provocado pela greve dos caminhoneiros, o Procon Piracicaba realizou operação de emergência para fiscalizar os postos da cidade. Ontem, 24, e hoje, 25/05, fiscais visitaram aproximadamente 50 estabelecimentos em vários bairros da cidade. Dois deles foram notificados nesta manhã pela prática abusiva de preços.
Os postos, nos bairros Areão e Centro, foram flagrados vendendo combustível a R$ 4,89, valor acima do limite, que é de R$ 4,50 (média identificada antes do desabastecimento). Outra irregularidade foi a ausência de preço afixado à vista do consumidor. Os dois postos foram notificados e agora precisam apresentar nota para comprovar que pagaram mais pelo produto. Se não conseguirem provar isso, serão autuados. A multa varia de acordo com o faturamento do estabelecimento.
Segundo o procurador-geral e responsável pelo órgão fiscalizador, Milton Sérgio Bissoli, a operação pode continuar na segunda-feira caso a greve não acabe. “A maioria dos postos fiscalizados estava sem combustível. É importante que o consumidor que se deparar com preços acima de R$ 4,50 documente e denuncie os supostos infratores. Para isso, ele deve pedir ao comerciante o cupom fiscal e apresentar ao Procon, assim como fornecer dados do estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data da compra, inclusive com a foto da bomba de combustível, se for possível”, explica Bissoli.
A prática abusiva de preços é prevista no Código de Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39, inciso X), que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.