Procon Piracicaba vai às lojas para orientar vendas no período do Dia das Mães
Consumidores devem encontrar preços visíveis e informações claras
O Procon Piracicaba iniciou ontem, 23/03, uma operação de orientação voltada a estabelecimentos que comercializam produtos destinados a opções de presentes para o Dia das Mães. A ação segue até 2/04 e contempla visitas a lojas de vestuário, bijuterias, acessórios e floriculturas. “O Dia das Mães é uma das datas mais relevantes do calendário comercial, e o consumidor precisa ter segurança de que está adquirindo um produto conforme o que foi ofertado”, afirma a coordenadora do órgão, Lúcia d’Àvila.
De acordo com Lúcia, a iniciativa busca reforçar a transparência nas relações de consumo, com foco na correta exposição de preços e no cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. (CDC). “Estamos orientando os comerciantes para que os preços estejam claros e visíveis, além de verificar se as políticas de troca estão adequadas, principalmente em casos de produtos com defeito”, explica.
Durante a operação, os agentes também observam se as informações ao consumidor estão sendo apresentadas de forma adequada, incluindo condições de pagamento e eventuais restrições. O dinheiro, por exemplo, não pode ser recusado, enquanto outras formas de pagamento podem ter limitações, desde que informadas previamente.
Outro ponto de atenção é o parcelamento, que deve trazer de forma clara o número de parcelas, a existência de juros e o valor total da compra. Em relação às trocas, a substituição por preferência não é obrigatória em lojas físicas, mas deve ser respeitada quando prometida no ato da venda. Já em situações de defeito, o consumidor tem direito à reparação, troca ou devolução do valor pago, caso o fornecedor não dê solução em até 30 dias.
O Procon Piracicaba orienta ainda que os preços estejam visíveis em todos os produtos, inclusive em vitrines. No caso de flores e arranjos, é importante considerar variações de acordo com o tipo de composição, materiais utilizados e possíveis taxas de entrega.
O órgão reforça que o consumidor deve sempre exigir a nota fiscal, documento essencial para eventuais reclamações. Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, é garantido o direito de arrependimento no prazo de até sete dias.
SERVIÇO – O atendimento do Procon Piracicaba é realizado presencialmente mediante agendamento pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O órgão está localizado no Térreo 2 da Prefeitura de Piracicaba.