O Procon Piracicaba iniciou hoje operação emergencial de fiscalização nos postos de combustíveis. Os fiscais visitaram postos das avenidas Independência, Luciano Guidotti e Armando de Salles Oliveira com o objetivo de coibir e punir a prática abusiva de preços por comerciantes que buscam se beneficiar da greve dos caminhoneiros. Amanhã, sexta-feira, 25/05, a operação continuará.
Segundo o procurador-geral e responsável pelo órgão fiscalizador, Milton Sérgio Bissoli, os fiscais não constataram preço acima de R$ 4,50 em nenhum dos estabelecimentos visitados, mas identificaram o desabastecimento em vários deles. “É importante que o consumidor que se deparar com preços acima de R$ 4,50 documente e denuncie os supostos infratores. Para isso, ele deve pedir ao comerciante o cupom fiscal e apresentar ao Procon, assim como fornecer dados do estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data da compra, inclusive com a foto da bomba de combustível, se for possível”, explica Bissoli. 
Ainda de acordo com Bissoli, todos os postos que estão vendendo combustível acima de R$ 4,50 serão alvos das equipes de fiscalização e obrigados a apresentar a nota fiscal do produto. “Determinei que se faça a operação, constatação e notificação nos postos que estão praticando preços abusivos. Essa prática pode resultar em multa, que é calculada de acordo com o faturamento do estabelecimento”, observa o procurador.
A prática abusiva de preços é prevista no Código de Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39, inciso X), quetrata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.