Procon Piracicaba participa de curso de atualização na Fundação Procon-SP
Objetivo foi fortalecer a atuação dos órgãos municipais na defesa dos direitos do consumidor
Os agentes fiscais do Procon Piracicaba participaram, na quarta-feira, 29/11, do curso de Reciclagem e Atualização de Agentes Fiscais, promovido pela Fundação Procon-SP, na capital paulista.
A capacitação contou com aulas presenciais que abordaram temas para o aprimoramento da atividade fiscalizatória, entre eles a aplicação da Lei Estadual nº 18.175/2025, a fiscalização do Protocolo Não se Cale e a padronização na lavratura de instrumentos fiscalizatórios.
O curso integra as ações da Diretoria de Fiscalização da Fundação Procon-SP, que tem como objetivo harmonizar as relações de consumo e fortalecer a atuação dos órgãos municipais na defesa dos direitos do consumidor.
A coordenadora do Procon Piracicaba, Lucia D’Ávila, destacou que a iniciativa busca aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelos Procons locais, garantindo mais eficiência e uniformidade nas fiscalizações realizadas em todo o Estado. “Participar de capacitações como essa é fundamental para que nossos agentes estejam sempre atualizados sobre a legislação e os procedimentos fiscalizatórios. Isso reflete diretamente na qualidade do atendimento prestado à população e na eficácia das ações de fiscalização realizadas em Piracicaba”, afirmou Lucia.