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Procon-Piracicaba divulga balanço da Operação Dia dos Pais.

Por Comunicação Social / Publicado em 09/08/2013
Tempo de leitura: 1 minuto.

O Procon-Piracicaba realizou, entre os dias 5 e 9 de agosto, a Operação Dia dos Pais no comércio da cidade. Durante esse período, 31 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados.

De acordo com o Procon -Piracicaba, as fiscalizações geraram 11 autuações: seis em razão da falta de disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, (descumprimento à Lei Federal 12.291/2010), quatro por falta de informação do preço do produto exposto à venda ao consumidor e uma por imposição de valor mínimo para compras com pagamento através do cartão de crédito. Também foram emitidas 20 lavraturas de R.A.F. – Registro de Ato Fiscalização – em razão da falta de constatação de irregularidade.


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