Procon Piracicaba conclui fase orientativa em açougues e boutiques de carnes
Ação verificou práticas de vendas, informações ao cliente e normas do Código de Defesa do Consumidor
O Procon Piracicaba concluiu, na sexta-feira, 30/01, a etapa de orientação de uma ação direcionada a açougues e boutiques de carnes do município. Iniciada em 19 de janeiro, a operação teve caráter educativo, com foco na orientação dos comerciantes e na garantia do cumprimento dos direitos dos consumidores.
Durante 11 dias, as equipes do Procon vistoriaram 19 estabelecimentos localizados nos bairros Alemães, Nova América, Dois Córregos, Piracicamirim, Santa Teresinha, Parque Piracicaba, Bairro Alto, Pauliceia e Vila Rezende. A iniciativa teve como objetivo verificar a conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com as legislações específicas que regulamentam a comercialização de alimentos, promovendo maior transparência e segurança nas relações de consumo.
Durante as visitas, foram analisados itens como a correta comercialização da carne moída, a exposição clara e adequada dos preços, o cumprimento dos prazos de validade dos produtos e a oferta de informações precisas aos consumidores. As equipes também orientaram sobre as formas de pagamento aceitas, a obrigatoriedade da afixação visível de placas e banners com o número 151 do Procon e da Lei Antifumo, além da disponibilização do CDC para consulta pública.
De acordo com a coordenadora do órgão, Lúcia d’Ávila, uma nova fase da ação está prevista. “Retornaremos apenas aos estabelecimentos onde foram identificadas irregularidades, para verificar se as adequações necessárias foram realizadas. Caso contrário, haverá autuações”, afirmou.