Procon orienta consumidores para compra do material escolar
A voltas às aulas é motivo de preocupação para a maioria dos pais, na hora da da aquisição do material escolar. Por este motivo, o diretor do Procon de Piracicaba e Procurador-Geral do município, Milton Sérgio Bissoli faz algumas recomendações para facilitar as compras.
Inicialmente é necessário fazer pesquisa de preços e na hora de optar por compras a prazo, levar em consideração as taxas de juros. Do ponto de vista da economia, o melhor é pedir desconto e efetuar o pagamento à vista. Ficar atento às promoções também é importante. Nelas, certifique-se que, tanto o preço, quanto o produto em questão, realmente valem a pena. Outros detalhes a serem considerados, antes mesmo de sair de casa: comprar somente o necessário e nem sempre o material mais caro e sofisticado é o melhor.
O Procon orienta, ainda, que antes de comprar qualquer produto, os pais devem ter em mãos a lista de material solicitado pela escola. Pesquisar e convidar amigos para compras conjuntas pode ficar mais barato, já que geralmente, numa quantidade maior, o preço tende a cair.
Com relação ao uniforme, a escola só poderá exigir que a compra seja feita na própria unidade ou em terceiros pré-determinados, caso tenha uma marca registrada. A Lei 8.907, de 1994, estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme, levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da localidade em que a escola funciona.
Situações frequentes
Se houver problemas com a mercadoria adquirida, mesmo que seja importada, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor, desde que não perca os prazos para reclamar: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis.
Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros. Elas devem conter informações claras e precisas a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor. Tudo isso deve estar em claro e bom português.
Exija sempre a nota fiscal com os artigos discriminados. Esse documento é indispensável no caso de haver problemas com a mercadoria. Recuse notas que relacionam apenas o código do produto. Isso dificultará sua identificação. Exija a identificação de modelo, cor, etc.
No caso de compra com cheques pré-datados faça com que as datas sejam especificadas na nota fiscal e, também, no verso dos cheques como forma de garantir o depósito na data combinada com a loja.
Evite comprar em camelôs. Eles vendem mais barato, mas não fornecem nota fiscal ou não garantem o produto.
Uma dica importante é não levar os filhos junto, quando vai às compras de material escolar. Eles sempre vão querer aquilo que a TV anuncia, produtos licenciados com personagens e esse tipo de material é sempre mais caro. Se de toda forma, a criança tiver que acompanhar a compra, a recomendação é conversar com ela antes de sair de casa, combinar o limite de valor a ser gasto, explicar o que é necessário ou não, colocando-a dentro da sua realidade financeira. Será bom para os pais e também para o filho que começa a valorizar o que compra e a ter limites.
Em caso de dúvidas, o Procon atende pelo telefone 151 ou pessoalmente no Centro Cívico de Piracicaba. Av. Antonio Corrêa Barbosa, 2233 – Térreo 2.