Procon ministra palestra sobre direitos do consumidor idoso
O Procon Piracicaba ministrou hoje (16), palestra sobre o direito do consumidor para terceira idade. A atividade foi desenvolvida gratuitamente na unidade local do Sesc e exclusiva para membros do Trabalho Social com Idosos.
A palestra estabeleceu um paralelo entre os direitos contidos no Estatuto do Idoso e outras legislações, e o Código de Defesa do Consumidor, tendo como eixo às relações de consumo. Os temas abordados fazem parte do dia-a-dia do público idoso e apresenta diversos exemplos, através dos quais os participantes têm a oportunidade de esclarecer suas dúvidas, já que a principal característica desta palestra é a interatividade.
A procuradora do Procon Piracicaba Lucileia Ap. Piselli Ometto foi quem ministrou a palestra e afirmou que muitas vezes os idosos são prejudicados por não terem conhecimentos dos seus direitos e não saberem como recorrer aos órgãos, departamentos, empresas e fornecedores. “Orientamos eles sobre as armadilhas que aumentam cada vez mais no comércio, planos de saúde e empréstimos consignados. A expectativa de vida está em torno dos 74 anos, o que torna essa população cada vez maior e responsável por grande parte do consumo de produtos e serviços. Receber esse tipo de orientação pode evitar que as aquisições se transformem em problemas”, afirmou a Lucileia.
Conteúdo:
O Estatuto do Idoso
O Código de Defesa do Consumidor
Relação de consumo (consumidor, fornecedor, produto e serviço)
Direito à informação
Práticas abusivas
Não cumprimento à oferta
Garantia legal e contratual
Vício em produtos e serviços
Prazo para desistência
Proteção contratual
Tipos de crédito
Publicidade (enganosa e abusiva)
O consumo na terceira idade
Medicamentos
Transporte
Estacionamento
Cultura, esporte e lazer (meia-entrada)
Planos de saúde
Serviço: O Procon-Piracicaba atende no Térreo 2 da prefeitura, das 8h30 às 16h30. A distribuição de senhas ocorre até as 14h30. Os telefones de contato são: (19) 3433-3974 (para ligações de fornecedores, consumidores de outras cidades e celulares) e 151 para atendimentos de consumidores de Piracicaba.