Procon inicia Operação Material Escolar
O Procon-Piracicaba iniciou hoje, terça-feira, 11/01, a Operação Material Escolar, que se estenderá até o próximo dia 31/01 e antecede o início das aulas. Serão visitados os estabelecimentos localizados na área central e nos corredores comerciais da cidade. Determinada pelo procurador-geral do município e diretor do Procon, Fábio Dionísio, a operação tem caráter orientativo e, em caso de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento será autuado.
Estabelecimentos na área cental e nos corredores comerciais serão fiscalizados- Foto- Justino Lucente
Estarão envolvidos na operação quatro viaturas, sendo duas no período da manhã e outras duas no período da tarde, envolvendo no total quatro fiscais, dois em cada período.
O principal objetivo da Operação, segundo Dionísio, é proteger o consumidor nessa época em que os pais saem para comprar material escolar para os filhos e podem se deparar com situações que terão de saber lidar, para que não sejam lesados.
O procurador-geral do município, Fábio Dionísio, se reuniu com a equipe de fiscalização do Procon- Foto- Justino Lucente
DICAS – Entre as principais dicas do Procon aos pais estão a necessidade de, antes de saírem às compras, verificar se alguns dos itens da lista não possuem em casa, para evitar compra desnecessária e onerar ainda mais o orçamento familiar; estimular a troca dos livros didáticos entre os alunos, sem a necessidade de comprar um novo.
O consumidor não é obrigado a comprar os materiais em estabelecimentos que constam da lista fechada da escola. É garantido ao consumidor a liberdade de comprar os itens solicitados conforme suas possibilidades econômicas, por meio de pesquisas de preço; checar se os estabelecimentos praticam preços diferenciados e procurar solicitar desconto, principalmente no pagamento à vista e, se for a prazo, negociar maior quantidade de parcelas; checar sempre o prazo de validade dos produtos e se for importado, conferir se as informações estão em português, para que ele possa ter conhecimentos dos detalhes e sempre exigir nota fiscal, para que caso necessário, tenha possibilidade de reclamar e exigir o seu direito, como a devolução do produto.
SERVIÇO – O Procon está instalado no Térreo 2 do Centro Cívico e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, sendo que o atendimento presencial é realizado somente com agendamento pelo telefone 151.