Procon inicia Operação Fila de Banco

O Procon de Piracicaba, orientado pela Fundação Procon, inicia no dia 15 deste mês a Operação Fila de Banco. A operação tem como objetivo verificar quanto tempo o consumidor perde com as filas.

Amparado pelo Artigo 20, Parágrafo 2º do Código de Defesa do Consumidor, o Procon começa a fiscalizar o tempo de permanência dos consumidores nas filas dos bancos. Segundo o diretor do Procon, Sérgio Setten, a tolerância nos dias normais será de 15 minutos e nos dias de pico, 30. Dias normais são aqueles onde não há pagamentos, e não acontecem antes e depois de feriados.

Os fiscais do Procon pretendem fiscalizar todos os bancos fazendo a cronometragem do tempo nas filas. Se constatada irregularidade, o banco receberá auto de infração com geração de multa. Também será observado se a tabela com preços e serviços está afixada num local visível e se existe sinalização especial para idosos, gestantes e deficientes físicos.

Piracicaba não possui lei municipal que determine tempo mínimo em filas. Por este motivo o Procon pode agir fazendo a fiscalização. O Procon atende no andar mezanino da Prefeitura, à rua Capitão Antônio Correa Barbosa, 2233 ou pelo telefone 151, das 8h30 às 16h30, de segunda à sexta-feira.