Procon inicia fiscalização para o Dia das Mães

Seguindo orientação do prefeito Gabriel Ferrato, o Procon Piracicaba iniciou nesta quarta-feira (29) a Operação Dia das Mães, a ser comemorado no segundo domingo do mês de maio, que consiste em realizar uma fiscalização orientativa junto às floriculturas, lojas populares, relojoarias e lojas de celulares, visando coibir irregularidades.

O objetivo é permitir que o consumidor tenha todas as informações necessárias na hora de comprar o produto, direito garantido pela legislação. A Operação prossegue até o dia 7 de maio. A intenção é atingir o maior número de estabelecimentos em todas as regiões, não ficando restrito apenas a área central.

Segundo a Procuradora do Procon, Luciléia Piselli Ometto, no mesmo período do ano passado, 41 estabelecimentos foram visitados, dos quais nove sofreram autuações. Ressalta que por determinação do prefeito e o Procurador Geral do Município, Mauro Rontani, para este ano a estratégia será diferente e prioriza a informação e orientação juntos aos estabelecimentos, para que eles garantam ao consumidor os direitos previstos em lei.

De acordo com a Procuradora, um dos principais objetivos é em relação à oferta e publicidades, bem como a exposição do preço de forma adequada, além de verificar se as lojas disponibilizam um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos devem seguir também algumas normas, como informar o preço correto dos produtos, as formas de pagamento, se a compra é a vista ou a prazo e neste caso mostrar as taxas de juros; troca do produto e em relação às compras com cartão de crédito e débito. “Tudo isso para facilitar a vida do consumidor para que tenha maior transperência na hora de comprar. O Procon está localizado no térreo 2 do Centro Cívico. O telefone para contato para tirar dúvidas ou reclamações é o 151.

Orientações ao consumidorSiga algumas orientações dos técnicos do Prcon antes de adquirir um produto ou contratar um serviço. Avalie se as vantagens oferecidas atendem as necessidades de quem compra e de quem será presenteado no que diz respeito a preço, quantidade, qualidade, entre outros. O Procon recomenda que todo o material publicitário e o regulamento devem ser lidos e guardados.

Produtos expostos em vitrines devem ter o preço à vista afixado e, na hipótese de parcelamento ou financiamento, além do valor à vista, o consumidor deve ser informado também sobre a periodicidade, o número e valor das parcelas, a taxa de juros ao mês e ao ano, encargos e o valor total a prazo. Para pagamentos efetuados com cartão de crédito à vista, o preço não deve sofrer alteração. Fonte: Procon/SP