A Prefeitura, por meio do Procon Piracicaba, fiscalizou 14 estabelecimentos na operação Festa Junina, que ocorreu de 01/06 a 15/06, em dez bairros. Doze dos comércios fiscalizados atendiam plenamente as normas do consumidor e dois foram autuados por expor produtos sem os respectivos preços.
O Procon realizou a fiscalização na 1ª quinzena de junho
O objetivo da operação foi verificar se as normas de proteção e de defesa ao consumidor estão sendo respeitadas no município. Os bairros visitados na operação Festa Junina foram Jardim Caxambu, Bairro Alto, Centro, Paulista, Vila Rezende, Morumbi, Nova América, Vila Verde, Terras de Piracicaba e Pauliceia.
Durante a operação, além de serem fiscalizados, os comerciantes também foram orientados sobre preço dos produtos e sua correta afixação; formas de pagamentos aceitas (dinheiro, cheques, cartões de crédito/débito, vale-alimentação/refeição, Pix); restrições quando da não aceitação de cheques ou cartões como forma de pagamento; disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta; afixação do cartaz do Procon; afixação do cartaz da Lei Antifumo; afixação do cartaz da proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores; prazo de validade; informações obrigatórias em produtos (composição, peso, validade, origem, glúten, etc).
SERVIÇO – Os munícipes podem ter acesso a informações sobre os demais direitos dos consumidores por meio do telefone 151. O atendimento presencial no Procon de Piracicaba ocorre por meio de agendamento prévio pelo mesmo telefone. O Procon está localizado no Térreo II do Centro Cívico, rua Antonio Correa Barbosa, 2.233, Chácara Nazareth.