Procon divulga resultado do primeiro dia de fiscalização
O Procon-Piracicaba realizou ontem (5) as primeiras ações da Operação Dia das Mães, quando foram fiscalizados 12 estabelecimentos comerciais, resultando em nove RAFs (Registro de Ato Fiscalizatório – quando o estabelecimento não apresenta irregularidade); dois autos de constatação, em razão de o estabelecimento não disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor (serão gerados dois autos de infração) e um auto de constatação, por falta de preço em produtos expostos na vitrine (será gerado o auto de infração).
A Operação Dia das Mães é promovida pelo Procon-Piracicaba, em parceria com Procon-São Paulo, e segue até sexta-feira (9). Neste período, os fiscais verificarão, entre outros aspectos, se os estabelecimentos que comercializam produtos femininos têm o Código de Defesa do Consumidor disponível, se os preços foram fixados corretamente, se as condições e formas de pagamento estão claras aos clientes e se os cartazes da lei antifumo e do telefone do Procon estão em local de fácil visualização.
