Procon divulga resultado da Operação Dia das Mães

O Procon-Piracicaba realizou, entre os dias 5 e 9 de maio, a Operação Dia das Mães, quando foram fiscalizados 41 estabelecimentos comerciais, resultando em 32 RAFs (Registro de Ato Fiscalizatório – quando não há irregularidade); seis autos de constatação, em razão de o estabelecimento não disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor (serão gerados seis autos de infração), e três autos de constatação por falta de preço em produtos expostos na vitrine (serão gerados três autos de infração). Após receberam os autos de infração, os estabelecimentos terão prazo de quinze dias para apresentação de defesa.

A Operação Dia das Mães foi promovida pelo Procon-Piracicaba, em parceria com Procon-São Paulo. Os fiscais verificaram, entre outros aspectos, se os estabelecimentos piracicabanos que comercializam produtos femininos têm o Código de Defesa do Consumidor disponível, se os preços foram fixados corretamente, se as condições e formas de pagamento estão claras aos clientes e se os cartazes da lei antifumo e do telefone do Procon estão em local de fácil visualização.