Procon conclui operação Material Escolar e autua 8 estabelecimentos que não se adequaram à legislação
A Prefeitura de Piracicaba concluiu nesta sexta-feira a Operação Material Escolar. Desde segunda-feira, 30/01, as equipes retornaram a 19 estabelecimentos vistoriados na primeira quinzena de janeiro pra verificar se foram realizadas as devidas adequações às normas constantes nas legislações consumeristas. Nove autuações foram lavradas, sendo duas para um mesmo estabelecimento.
Os autos de infração foram lavrados após constatações de falta de preço, preço afixado de forma incorreta, falta de Código de Defesa do Consumidor, falta de informações nos produtos (composição, origem etc.) e falta de informações de restrição, quando o pagamento é realizado por meio de cheque.
PADARIAS E AÇOUGUES – Na próxima semana, será a vez das padarias e açougues passarem por orientação e fiscalização. Produtos terão suas embalagens verificadas, em itens como glúten, prazo de validade e informações do produto (origem, composição, etc. ), e formas de exposição. Outros pontos verificados são se a balança está voltada para o consumidor, além da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, falta de informação visível sobre formas de pagamento e também a presença de cartazes da Lei Antifumo, da restrição de venda de bebidas para menores de 18 anos (nos locais em que há venda) e do Procon.
JANEIRO – O Procon Piracicaba realizou, de 1º a 30 de janeiro, 1.354 atendimentos. A área mais procurada foi a relacionada a produtos (429), seguida de assuntos financeiros (299), serviços privados (242), serviços essenciais (179), extra-procon (85), habitação (61), saúde (40) e alimentos (19).
Na área de fiscalização, houve 13 denúncias recebidas, 37 diligências livres (orientações), 14 fiscalizações RAF's (denúncias e operações) e 9 autos lavrados, totalizando 73 ações.
SERVIÇO – O Procon Piracicaba está localizado no prédio da Prefeitura, na rua Capitão Antônio Correa Barbosa, 2.233 – Térreo 2. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h30, para abertura de processo (com retirada de senha) e, das 14h30 às 16h, para orientação pessoal. Por telefone, das 8h30 às 16h30, pelo número 151.