Procon conclui Operação Festa Junina

O Procon-Piracicaba realizou, de 2 a 10 de junho, a Operação Festa Junina, em supermercados da cidade onde são montadas tendas para comercialização de produtos típicos.

Ao todo, foram fiscalizados 33 estabelecimentos, o que resultou em 20 RAFs (Registro de Ato Fiscalizatório – quando não é encontrada nenhuma irregularidade); 10 Autos de Constatação por falta de preço em produto; um Auto de Constatação por produto exposto à venda com o prazo de validade vencido; um Auto de Constatação por produto exposto à venda sem informação do glúten em sua composição, e um Auto de Constatação por falta de preço em produto e diferença do preço informado na gôndola e o cobrado no caixa. Dos Autos de Constatação serão gerados os Autos de Infração.

Nesta operação, os fiscais verificaram se os preços estão fixados corretamente e, principalmente, se não há diferença do preço exposto na tenda quando comparado com o das gôndulas, além de averiguarem se os estabelecimentos têm o Código de Defesa do Consumidor disponível, se as condições de pagamento estão claras aos clientes, se os cartazes da lei antifumo e do telefone do Procon estão visíveis aos clientes, entre outros aspectos.