A Prefeitura, por meio do Procon Piracicaba, fiscalizou 41 estabelecimentos na operação Dia dos Pais, que ocorreu de 25/07 a 3/08, em sete bairros. A ação resultou em quatro estabelecimentos autuados por apresentarem irregularidades: falta de preço em produtos e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As multas serão encaminhadas pela Fundação Procon, sendo também responsável pela parte processual e posterior cobrança. Trinta e sete estabelecimentos atendiam plenamente as normas do consumidor.
Os objetivos da operação foram fiscalizar e orientar os estabelecimentos comerciais que trabalham com produtos que podem ser presentes para os pais, que têm seu dia comemorado em 13/08, e também verificar se as normas de proteção e de defesa ao consumidor estão sendo respeitadas no município. Os bairros visitados na operação Dia dos Pais foram Centro, Areão, Vila Rezende, Paulista, São Dimas, Santa Teresinha e Piracicamirim.
Durante as visitas, os fiscais analisaram informações e os preços dos produtos, correta afixação da forma de pagamento contendo preço à vista, a prazo, tabela de preço, cheques e cartões de crédito e débito.
Também foi verificado se o estabelecimento mantinha disponível o exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil visualização para consulta, o prazo de validade nos produtos e as informações obrigatórias nos produtos, tais como origem, validade, composição, entre outras.
O Procon Piracicaba está no térreo 2 do Centro Cívico (rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2.233 – Chácaras Nazareth) e atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, sendo que o atendimento presencial é realizado somente com agendamento pelo telefone 151.
Palavras-chave: Procon, fiscalização, pais