Primeira reunião da Caisan evidencia importância do diálogo intersetorial para ações de segurança alimentar

A importância do diálogo e a integração das políticas públicas pautaram o debate da primeira reunião da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), realizada na tarde de ontem, 20/07, no anfiteatro do Centro Cívico, com a presença de secretários municipais, servidores técnicos das secretarias, organizações da sociedade civil e população interessada e atuante na temática de segurança alimentar e nutricional.

Euclidia enalteceu o passo importante do município para construção da política municipal

A complexidade da temática, que ultrapassa a simples entrega de cestas básicas à população vulnerável, e a importância do diálogo, permearam as falas de Vanuzia Teixeira, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, da titular da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), Euclídia Fioravante, e também de Natália Dória, representante da secretária municipal de Agricultura e Abastecimento, Nancy Thame.

Natália lembrou a complexidade da temática que mostra a importância da intersetorialidade

Euclidia externou em sua fala a alegria de mais este passo dado no sentido de construção da Política Municipal de Segurança Alimentar. "É uma alegria para nós porque é mais um passinho que damos no sentido de elaborar um Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que gostaríamos de deixar como legado. Desde que assumimos, nós evoluímos na discussão da implementação de uma política de Segurança Nacional e Nutricional. Em dezembro do ano passado criamos a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional no organograma da Smads. Em junho a coordenação foi nomeada e já começou com o trabalho de fazer que a Caisan funcionasse efetivamente para cumprir com o papel dela, que é articular as ações que já existem no município no sentido de garantia da segurança alimentar e nutricional, mas que hoje não estão articuladas e também propor novas, que possam inclusive estar inseridas no orçamento. Agora os próximos passos são a gente entender qual é o papel da Caisan mesmo e aderir ao Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) para acessar os recursos federais".

Natália lembrou a complexidade da temática que mostra a importância da intersetorialidade

Natália listou em sua fala vários prismas que compõem a questão da segurança alimentar e que justificam a formação intersetorial da Câmara, para promover políticas públicas que não se sobrepõem e com destinação coerente de recursos. "Ela é uma política que trabalha diversas áreas, que discute desde nosso modelo produtivo de alimentos, até discutir a distribuição, o abastecimento, o consumo, a questão da saúde, como está na educação a questão da merenda escolas, como está na assistência, para atendimento das pessoas em vulnerabilidade e extrema vulnerabilidade. Enfim, a gente vai notando que a questão é muito correlacionada e a importância da participação de todas as pastas de forma efetiva."

O secretário de Educação, Bruno Roza, disse estar muito honrado em participar deste processo importante. "Vamos juntos para construir este processo importante".

Cadson Maxwell, representante da Casa do Hip Hop no evento, apresentou as ações realizadas por eles tanto na pandemia, com a distribuição de cestas para famílias em vulnerabilidade, como o trabalho da horta comunitária existente ao lado da casa e se disse esperançoso com a implementação da Caisan em Pircacicaba. "Eu estou muito feliz hoje, porque desde 2019, quando descobrimos a existência da Caisan e fomos pesquisar sobre seu trabalho, descobrimos que a Caisan, em outras regiões, já vinha ajudando na organização de políticas públicas e medidas governamentais. Agora, com a Caisan implantada no município, nós esperamos um aprimoramento do município na questão da segurança alimentar e nutricional."

Cadson se mostrou esperançoso com a implantação da Caisan

Vanusia, que realizou a palestra explicando o papel da Caisan e a sua importância, exaltou a importância do diálogo entre as secretarias. "Não dá para falar de segurança alimentar sem falar das diferentes pastas que permeiam a temática. A gente tem ações que precisam ser integradas, mas nós precisamos conhecer o que a outra secretaria está fazendo".

Vanusia exaltou a importância do diálogo para ações assertivas e a economia de recursos públicos

OBJETIVO – A Caisan tem, entre suas principais atribuições, a finalidade de promover a articulação e a integração dos órgãos, entidades e ações relacionadas à área de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e a responsabilidade de elaboração e execução do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme as demandas apontadas pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea). Ela é composta por representantes das Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), Agricultura e Abastecimento (Sema), Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap), Educação, Saúde, Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Piracicaba (Fussp).

Secretários municipais, servidores técnicos, organizações da sociedade civil e interessados na temática participaram da reunião

SISAN – Conforme descrito no site do Ministério do Desenvolvimento Social, o Sisan é um sistema é um sistema de gestão intersetorial de políticas públicas, participativo e de articulação entre os três níveis de governo para a implementação e execução das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. Tem como objetivos: formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional; estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil na promoção do direito à alimentação e promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no país. Piracicaba atualmente tem todos os requisitos para solicitar a adesão, que são: realizar Conferências Municipais (Piracicaba já realizou quatro), existência de Conselho Municipal com maioria da sociedade civil e existência da Caisan, com o início da elaboração do Plano Municipal.