Atendimentos são realizados pelo Programa Criança Feliz, Habilitação e Reabilitação e projetos financiados pelo Fumdeca
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) atende mais de 2.100 crianças por mês, entre 0 e 5 anos e 11 meses, na fase da primeira infância. Os atendimentos contabilizados do primeiro semestre deste ano são realizados pelo programa Criança Feliz, Habilitação e Reabilitação para pessoas com deficiência e suas famílias e projetos financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdeca).
“Entendemos que a primeira infância é uma fase de extrema importância para o desenvolvimento do ser humano e também, uma das responsabilidades da Política Nacional de Assistência Social, por se tratar da proteção à família em seu contexto geral, especialmente em situações de vulnerabilidade de risco social. Para tanto, o município tem ofertado, de forma significativa, serviços socioassistenciais que garantem os direitos dessa população”, explica a secretária da Smads, Euclidia Fioravante.
O acesso aos serviços e programas de atenção às famílias com crianças na primeira infância ocorre por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que atuam de forma integrada para a oferta intersetorial de programas presentes em cada território, ou seja, região onde o usuário está estabelecido.
Cerca de 775 crianças de zero a três anos de idade, além de crianças de até seis anos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada para Pessoas com Deficiência) e gestantes, são atendidas semanalmente por visitadores do Programa Criança Feliz, mediante visitas aos domicílios. Cada criança é acompanhada junto ao seu responsável, com atividades que visam a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, incentivo do cuidado mãe-filho e estímulo de habilidades da linguagem, cognição, coordenação motora e socioafetividade. Gestantes também são atendidas pelo programa, com apoio nos cuidados perinatais, acesso a políticas e serviços públicos que necessitem e fortalecimento do vínculo com a família para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças, principalmente durante a primeira infância.
Uma das crianças atendidas no programa é Emily Leite de 02 anos, filha de Kátia Delmiro Leite, que fala com entusiasmo sobre a importância do atendimento para o desenvolvimento integral na primeira infância e o que isso contribuiu para a vida de sua filha. “Comecei a fazer parte do programa ainda gestante e, a partir do nascimento da minha filha, compreendi que as atividades e orientações que recebo dos visitadores fazem grande diferença para o fortalecimento do nosso vínculo. Através disso, consegui acessar outros serviços da rede pública e me tornei uma mãe ainda mais presente na vida dela e dos meus filhos mais velhos”, disse.
Crianças com deficiência também recebem atendimento desde a primeira infância, por meio do Programa de Habilitação e Reabilitação para pessoas com deficiência e suas famílias, realizado em parceria com a Avistar (Associação de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual de Piracicaba), Espaço PIPA (Associação Síndrome de Down de Piracicaba), Apaspi (Associação de Pais e Amigos de Surdos de Piracicaba) e Auma (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba).
As crianças e suas famílias são encaminhadas pelos Cras e Creas, mas também são incluídas no PHR, através da busca ativa nos bairros de abrangência das unidades de atendimento. O programa conta com crianças de zero a cinco anos de idade em acompanhamento, além de pessoas de outras faixas etárias que participam de ações para a ampliação da capacidade funcional e desempenho dos indivíduos, a partir de experiências que contribuam para o desenvolvimento de suas potencialidades, aptidões cognitivas, sensoriais, físicas, além da promoção ao acesso a serviços socioassistenciais e das políticas setoriais conforme necessidades e segurança no desenvolvimento da autonomia.
Outras ações que contribuem para a promoção da primeira infância na Assistência Social em Piracicaba atendem mais de 1.330 crianças em projetos financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdeca). Atualmente, existem 26 projetos em execução no município.
As crianças recebem atendimentos ligados à promoção, proteção e defesa de direitos, esportes e lazer; ações complementares ao serviço de acolhimento; enfrentamento da violência, exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes; estímulo à autonomia de crianças e adolescentes com deficiência.
Palavras-chave: criança, primeira infância, vínculo socioafetivo.