Em mais um passo para melhorar a qualidade de vida das pessoas, principalmente as residentes em áreas ocupadas por antigas favelas, a Prefeitura de Piracicaba, através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Emdhap), urbanizará o Jardim Maria Cláudia, na região de Santa Terezinha. As obras serão iniciadas no início de março e o prazo para conclusão das intervenções é de 90 dias, se não chover. A apresentação do projeto foi feita pelo prefeito Barjas Negri e o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional, Walter Godoy dos Santos.

O investimento é de R$ 250 mil, através de convênio entre o Ministério das Cidades e Prefeitura. As melhorias beneficiarão em torno de 250 famílias. O trabalho de urbanização incluirá a execução de infra-estrutura, como colocação de 1.420 metros lineares de guias e sarjetas, rede de água e esgoto onde for necessário e 4.852 metros quadrados de pavimentação asfáltica, para que o bairro possa ser regularizado. Após a conclusão desta etapa da obra, o próximo passo será efetuar a regularização fundiária da área.

De acordo com Walter Godoy dos Santos, a Emdhap está regularizando áreas ocupadas por antigas favelas, que são transformadas em bairros com toda a infra-estrutura, dando dignidade e cidadania aos moradores que residem nessas regiões. Ele explicou que o trabalho consiste em reurbanização, com a implantação de rede de água e esgoto e rede de galerias de águas pluviais. Posteriormente serão feitas as guias e sarjetas e a pavimentação.

Após a apresentação do projeto, foi tirada uma comissão de moradores para acompanhar o andamento dos trabalhos. Godoy ressalta que a participação da comunidade neste processo de urbanização é importante, para acompanhar e fiscalizar os trabalhos, garantindo com isso, toda a transparência possível.

Para realizar todo o trabalho de regularização de áreas, Godoy esclarece que a Emdhap possui uma equipe multidisciplinar, composta por advogados, arquitetos, engenheiros civis, assistentes sociais e topógrafos, cuja função é documentar a situação das áreas invadidas, fornecendo propostas para a regularização dos assentamentos.

O trabalho da equipe multidisciplinar envolve levantamento topográfico-cadastral, retificação administrativa/judicial, levantamento sócio-econômico, aprovação de legislação municipal para a regularização fundiária das favelas (desafetação, títulos de concessão de uso, entre outras), elaboração e entrega dos títulos de concessão e/ou propriedade e registro dos títulos no Cartório de Registro de Imóveis. No decorrer deste processo, ocorre paralelamente um trabalho social com as famílias, em reunião e comissões de moradores.

O prefeito ressaltou que as obras no Jardim Maria Cláudia integram o Plano de Regularização Fundiária da Prefeitura. Citou entre as obras já regularizadas, o Tatuapé II, Algodoal e as antigas favelas da Vila Sônia e do Maf e o Jardim, Glória. “Até o final deste ano pretendemos regularizar outros pequenos núcleos habitacionais, ocupadas por antigas favelas”.

Barjas Negri destacou que sua proposta de governo contém como metas a urbanização de favelas e a regularização fundiária, garantindo a posse dos imóveis aos seus proprietários. Porém, para regularizar a situação de centenas de famílias, a Prefeitura precisa urbanizar estas favelas. “São investimentos sociais, pois quando se faz a urbanização, “estamos melhorando as condições de habitabilidade, reduzindo as incidências de doenças, melhorando a saúde da população, contribuindo para a redução da mortalidade infantil”, reiterou.

Segundo Barjas, a regularização de áreas que abrigavam antigas favelas só traz benefícios para a comunidade, melhora a qualidade de vida das pessoas e proporciona segurança jurídica e tranquilidade para morar em suas casas.