Repasse de R$ 3.799.925,47 pela Prefeitura de Piracicaba, via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdeca), vai beneficiar 2.026 crianças e adolescentes em 2023. O valor supera em aproximadamente 80% o total repassado em 2022, quando o valor foi de R$ 2.113.058,61, com 1.340 beneficiados. Os termos de parceria entre Prefeitura e organizações da sociedade civil foram assinados na tarde de hoje, dia 31/01, no anfiteatro do Centro Cívico, com a presença do chefe do Executivo, Luciano Almeida; da secretária da Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), Euclidia Fioravante; do auditor fiscal e delegado da Receita Federal de Piracicaba, Vitório de Jesus Brunheroto; da vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Amanda Rosolem Bueno, e do presidente da Casa do Bom Menino, Alexandre David, representando as organizações da sociedade civil que celebram a parceria. Neste ano, o valor de repasse do Fumdeca é para o desenvolvimento de 26 projetos sociais aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). As doações foram realizadas por meio da destinação do Imposto de Renda, somando 415 doadores, sendo 384 pessoas físicas e 31 empresas.
Prefeito Luciano Almeida e o presidente da Casa do Bom Menino, Alexandre David, durante assinatura representativa dos projetos Os projetos apresentados pelas organizações e aprovados pelo CMDCA atendem à promoção, proteção e defesa de direitos baseados em cultura, esportes e lazer; ações complementares ao serviço de acolhimento e de medidas socioeducativas; enfrentamento da violência, exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes; estímulo à autonomia de crianças e adolescentes com deficiência. “Estamos no caminho certo. Vemos que os esforços estão dando resultado, porque conseguimos aumentar o repasse e consequentemente o número de atendimentos. Nossos agradecimentos às instituições parceiras, porque o poder público não faz nada sozinho”, falou o prefeito Luciano Almeida, acrescentando que podem ser estudadas novas parcerias de projetos para implantação de atividades nas escolas integrais. Por meio do Fumdeca, a parceria de 2023 é com as organizações Associação Atlética Educando pelo Esporte; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba (Auma); Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria (Afascom); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Associação Gaia +; Associação Síndrome de Down de Piracicaba – Espaço Pipa; Casa do Bom Menino; Centro de Reabilitação de Piracicaba; Colégio Salesiano Dom Bosco São Mário; Associação de Atendimento a Pessoas com Deficiência Visual de Piracicaba (Avistar); Fundação Jaime Pereira (Funjape); Casa do Amor Fraterno; Centro Regional de Registros e Atenção aos Maus Tratos na Infância de Piracicaba (Crami); Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac) e Pastoral do Serviço da Caridade (Pasca).
Prefeito Luciano Almeida com representantes dos 26 projetos sociais aprovados pelo CMDCA “É gratificante chegarmos neste valor que conseguimos de repasse para este ano, porque sabemos que muitas cidades não conseguem. Ressaltamos a importância das empresas que cumprem suas responsabilidades fiscais e também das pessoas físicas que colaboram. Juntos podemos fazer uma Piracicaba melhor e quando investimos em crianças e adolescentes sabemos que estamos evitando problemas futuros”, comentou a secretária Euclidia Fioravante. Quem também elogiou as parcerias foi o presidente da Casa do Bom Menino, Alexandre David. “Como representante das organizações da sociedade civil, quero agradecer a todos que participam disso, porque é graças a essa junção de forças que podemos acreditar em dias melhores”, afirmou.
“A Receita Federal está exercendo seu papel na cidadania fiscal e quero parabenizar a todos os envolvidos que fazem com que este recurso chegue para quem de fato precisa”, comentou o auditor Fiscal e Delegado da Receita Federal Vitório de Jesus Brunheroto.
Secretária da Smads, Euclídia Fioravante, juntos de empresas parceiras O FUMDECA – Criado por lei municipal, seguindo determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para financiar programas e projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Fumdeca é gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads). É a Smads quem direciona os recursos para a execução de ações complementares ou inovadoras na área da infância e da adolescência, por meio de projetos sociais apresentados por organizações da sociedade civil credenciadas e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).