A Prefeitura de Piracicaba, nos dois primeiros anos sob a gestão do prefeito Luciano Almeida (2021 e 2022), concluiu, por meio da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), a regularização de dez Núcleos de Interesse Social na cidade, entregando matrículas de terrenos a 858 famílias (lotes), envolvendo cerca de 3.000 pessoas.
Ao todo, 34 famílias do bairro Maria Helena foram contempladas com a entrega das matrículas neste último trimestre Em 2021, os núcleos regularizados foram Tatuapé, com matrículas entregues para 446 famílias; Guamium II, com 8 famílias, e Vila Emdhap, com 19 famílias, totalizando 473 lotes com documentação correta. Já em 2022, a regularização aconteceu no Algodoal (5ª parte), com 83 famílias; IAA-Bananal, com 48; Maria Helena, com 39; Parque Orlanda III (fase 1), com 7 famílias; Parque Orlanda III (fase 2), com 43; Parque Orlanda III (fase 3), com 67, e Sant'Ana, com 98 famílias, o que significa que 385 lotes estão agora em conformidade com a lei.
Prefeitura entregou 36 matrículas de imóveis para moradores do IAA Bananal em maio deste ano Obter a matrícula do terreno, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, permite às famílias tituladas a segurança da posse do imóvel, de forma legal, com todos os trâmites jurídicos formalizados. “Os cidadãos têm todo o direito de pleitear esse benefício e nós, enquanto Prefeitura, temos a obrigação de fazer a regularização de maneira rápida e eficiente, porque a pessoa só torna-se proprietária de fato do terreno quando ela tem a documentação legal em mãos. Neste ano, chegamos a 858 famílias beneficiadas e para o próximo ano nossa intenção é ampliar este número”, falou o chefe do Executivo.
O prefeito Luciano Almeida, ao centro, de camisa azul, e parte dos moradores do Parque Orlanda que receberam as matrículas PROCESSO – O processo com as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano constitui-se em quatro fases, com início na escolha da área e finalização no registro e abertura das matrículas individualizadas. Para que esse processo seja concluído, ocorre a urbanização do local, com a chegada das redes de água e esgoto, ligação dos medidores, ligações aos lotes, entre outras ações para o bem-estar da população. MAIS – No início do mês, o prefeito Luciano Almeida assinou dois convênios entre a Prefeitura de Piracicaba e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Habitação. Um deles se refere a uma ordem de serviço para reforma de casas em um dos núcleos do município, pelo programa Viver Melhor, com investimentos de R$ 6,3 milhões. O outro é sobre o convênio para a cessão de quatro áreas para a construção de novos conjuntos habitacionais, pelo Programa Nossa Casa, modalidade Preço Social.