A Prefeitura de Piracicaba, através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Emdhap), assinou na manhã do último sábado (14), no Anfiteatro do Centro Cívico, convênio para reforma de 146 casas no bairro Bosques do Lenheiro. Paralelamente foi assinado termo de adesão para regularização dos imóveis.

O ato contou com as presenças do prefeito Barjas Negri, o presidente da autarquia, Walter Godoy dos Santos, secretários municipais, vereadores, diretores da CEF, lideranças o bairro e moradores. As reformas serão realizadas através do Programa Carta de Crédito Associativa, através do qual são disponibizados recursos a fundo perdido, provenientes do FGTS, para execução de construções ou melhorias habitacionais para as famílias de baixa renda, com renda de até 05 salários mínimos.

O Gerente Regional da Caixa, Ailton Silveira Borges, explicou que “trata-se da liberação de recursos a fundo perdido (sem necessidade de devolução), o que consiste na única solução para redução do déficit habitacional concentrado na população de baixa renda”.

De acordo com Ailton, “estão sendo investidos R$ 1.086.400,00 na reforma dessas moradias e cada uma das 146 famílias será beneficiada com valores que variam de R$ 4.000,00 a R$ 8.500,00”. As obras são de responsabilidade da Emdhap e os recursos disponibilizados em forma de subsídio são oriundos do FGTS. No ano passado, a região de Piracicaba foi a segunda do Brasil que mais aplicou recursos do FGTS em habitação, beneficiando cerca de 6.000 famílias, com renda mensal de até 05 salários mínimos.

O presidente da Emdhap disse que foi realizado levantamento que apontou que mais de 700 casas estavam precisando de algum tipo de reforma ou consolidação de sua estrutura, visando à melhoria da qualidade estrutural da obra. “Como é uma obra de cerca de 10 anos que foi invadida, sem haver condição de reforma em sua maioria, o prefeito Barjas solicitou que fosse providenciado a regularização fundiária do loteamento e as reformas”.

Segundo o Godoy, as reformas serão iniciadas quando estas 146 famílias estiverem com toda documentação acertada, com possibilidade de registrar em cartório o seu imóvel (a terra e o embrião) em que a casa foi construída). “Somente após esses trâmites é que começarão a pagar. Em princípio, a mensalidade inicial será de R$ 52,50, por um período de 154 meses. Tanto a reforma como a regularização propiciarão cidadania e melhoria da qualidade de vida”.

O presidente da Associação dos Moradores do Bosques do Lenheiro, Rogério Nocera, ressaltou que tanto a reforma como a regularização dos imóveis são antigas reivindicações da comunidade. Em relação à reforma, afirmou que no ato da construção, as casas não foram executadas com material de qualidade e muitas delas estavam com defeitos e com a estrutura abalada. “O melhor é que não representará custos aos moradores”.

Sobre a regularização dos imóveis, o líder comunitário explicou que os moradores querem a regularização para pagar em dia as prestações e se sentirem de fato e de direito, os donos da propriedade.

O prefeito Barjas Negri afirmou que o ato foi importantíssimo, porque após 16 anos, têm contrato que lhe possibilitarão segurança jurídica. “Nesta primeira etapa 146 imóveis serão regularizados. Além deste aspecto estas residências passarão por reformas, incluindo o piso, banheiro, azulejo e pintura, permitindo que as condições de moradias melhorem sensivelmente”.